Foto: Bruno Campos
Entrega do passe escolar atende à Lei 2.237, de 2002
Começou nesta segunda-feira (2) a entrega do passe escolar para os alunos da rede pública de ensino de Macaé. Cerca de três mil pessoas compareceram no primeiro dia de atendimento da equipe da Secretaria de Educação na sede social do Fluminense Futebol Clube, na Praça Veríssimo de Melo. Os alunos estão comparecendo com a declaração da escola e pegando o passe escolar para o mês de fevereiro.
O passe escolar é um direito do estudante da rede pública de ensino seja ele aluno da rede federal, estadual ou municipal. No caso de Macaé os alunos assistidos no Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes) também têm direito ao passe.
Em 2008, eram cerca de 30 mil usuários do passe escolar em Macaé. A distribuição do passe escolar atende à Lei 2.237, de 2002, que determina a entrega a ser feita sempre nos últimos cinco dias úteis do mês. A Secretaria de Educação encaminhou para as escolas uma listagem com os nomes dos alunos usuários do passe escolar no ano passado, e foi feita uma conferência e o preenchimento da declaração.
Na declaração constam informações como nome, número da carteira 2008, nome da escola, ano de escolaridade, carimbo e assinatura da direção escolar. Com essa declaração os alunos estão indo no Fluminense e pegando seu passe. Para os novos cadastrados, o passe está sendo entregue com a apresentação da ficha de cadastro.
Para os alunos que não foram usuários do passe escolar no ano letivo de 2008 e para os que já tinham cadastro, mas trocaram de escola / rede (transferência), a unidade escolar também fez um cadastro. Os alunos que já tinham cadastro do passe escolar e continuam na mesma escola renovou o seu cadastro.