Técnicos e fiscais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) participam de quinta-feira (18) a sábado (20) do Curso de Licenciamento no Parque Atalaia. O treinamento será realizado de 9h às 17h. De acordo com o secretário Henrique Emery, a proposta principal é fortalecer a capacitação de todos os funcionários da secretaria.
O curso abrangerá temas como Política Nacional do Meio Ambiente; Direito Ambiental Penal; Licenciamento Ambiental; EIA/RIMA; Resoluções do CONAMA; Licenças Prévia, de Instalação e Operação; Celeração de Termo de Compromisso Ambiental e, Conscientização e Sensibilização Ambiental. “A importância da capacitação é melhorar a qualidade no atendimento para todos os munícipes”, ressaltou.
O Curso de Licenciamento contará com a participação do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rogério Rocco, e dos instrutores Dagmar Arbex, graduada em pedagogia e perita Judicial Ambiental; José Ribeiro Aires, graduado em Geologia e de Luciana Peixoto Moraes, tecnóloga em Meio Ambiente.
O secretário destacou ainda que o curso de capacitação para o corpo técnico da secretaria, conta com o apoio do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Além das aulas teóricas, haverá também, entre os participantes dinâmicas com a finalidade de facilitar a compreensão dos temas propostos.