Foto: João Barreto
A abordagem desta semana é Contratos Administrativos sob a ótica da Lei n° 14.133/2021
Com foco na capacitação e atualização dos servidores municipais, a Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (10) mais um módulo do ciclo de cursos ECG Presente em Macaé. A abordagem desta semana, com encontros na faculdade Estácio de Sá, é: Contratos Administrativos sob a ótica da Lei 14.133/2021.
Fernanda Felix, subcontroladora de Macaé, é a representante municipal da ECG. Ela explica a importância da oferta dos cursos no formato itinerantes com aulas presenciais em Macaé, sede do Polo da Região dos Lagos, sendo o município referência para outros 16 municípios: "Através do ECG Presente existe essa aproximação com os professores para as atualizações e capacitações, evitando o deslocamento dos servidores até a cidade do Rio de Janeiro e, com isso, estimulando mais a participação nos cursos. Esse ciclo de capacitação tem sido mais voltado para nova lei de licitações, a Lei 14.133/21, então, é fundamental para nós termos essa oportunidade de atualização mais perto de casa, já que Macaé também recebe servidores das cidades vizinhas", detalha.
Atento às explicações do professor Emerson Maia do Carmo (Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), o aluno Airle Gomes Júnior destacou a participação em uma formação como essa. "O curso é de grande avalia, isso qualifica e dá uma maior especialização para o desempenho da nossa função, com uma melhor administração do dinheiro público nesse novo momento de transição da Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21, tendo como benefício o aprimoramento da gestão do erário público", aponta ele, que atua como gestor de contratos na Secretaria Municipal de Saúde.
As aulas deste ciclo seguem até sexta-feira (14) para alunos inscritos.