Foto: Juranir Badaró
A retirada aconteceu na manhã deste domingo (24), na Cancela Preta.
Empresas de Macaé já começaram a atender uma determinação do prefeito, Dr. Aluízio, que visa o reordenamento do espaço público da cidade. Na manhã deste domingo (24), proprietário de posto de combustível, localizado na Cancela Preta, fez a retirada de um toten, espaço publicitário, que estava irregular em rotatória da Rodovia Amaral Peixoto, área pública do município.
A operação contou com o apoio de agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana. O trânsito no local ficou interrompido durante cerca de 30 minutos. A iniciativa visa atender à legislação vigente, além de melhorar a visibilidade em áreas de fluxo intenso de veículos e, ainda, evitar acidentes. Segundo a Secretaria de Fazenda, a fiscalização de irregularidades será permanente e todos os espaços de publicidade em áreas públicas serão revistos para se adequarem à legislação.
A existência de totens em áreas públicas fere o artigo 13 do Código de Posturas (Lei 079/2007) que veda publicidade e propaganda em calçadas, prédios e equipamentos públicos, canteiros, rotatórias, postes e monumentos sem permissão. A necessidade da retirada dos totens foi apontada pela Coordenadoria Geral de Posturas, ligada à Secretaria de Fazenda, que detectou a irregularidade em diversos pontos da cidade.
A remoção das peças está sendo agendada com as empresas. As operações deverão ser realizadas pelas próprias empresas, com apoio das Secretarias de Fazenda, Ordem Pública e Mobilidade Urbana, sempre nos finais de semana para minimizar o impacto no trânsito da cidade.