Uma média de 30 estudantes por dia tem feito o cadastro na Prefeitura de Macaé para o Programa Bolsa Estágio, que começou segunda-feira (18). As inscrições prosseguem até o dia 8 de março e podem concorrer alunos dos ensinos técnico, desde que tenham cumprido mais da metade do curso, tecnólogo e superior que estejam cursando os dois últimos anos da faculdade. O objetivo do programa é preparar estudantes para o trabalho produtivo e o desenvolvimento da cidadania por meio do exercício das atividades correlatas a sua formação profissional, completando o conhecimento teórico adquirido na instituição em que estuda.
A inscrição para o Bolsa Estágio é feita na Secretaria Municipal de Administração que funciona à Avenida Rui Barbosa, 275, sala 204, Galeria Macaé Center, no Centro. É somente presencial e o candidato deve apresentar na hora os seguintes documentos: uma foto 3x4, cópia de documento pessoal com foto, que pode ser a Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cópia do CPF, do título de eleitor e comprovante de residência em nome próprio ou dos pais; e comprovante da votação na última eleição. A ficha de inscrição é feita na hora do cadastro.
Os interessados também devem apresentar cópia de comprovação de vínculo com o município nos últimos dois anos, em nome próprio ou dos pais, que pode ser carnê de Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), histórico escolar do ensino médio para graduandos, contrato de trabalho na CTPS ou de aluguel registrado em cartório. Neste caso, vale a data do registro no cartório para a contagem de tempo.
Além desses, é exigida no ato da inscrição declaração original de matrícula na instituição de ensino, assinada, carimbada e com o CNPJ da instituição (não é aceita assinatura eletrônica). No caso de estudantes de nível superior, também devem apresentar histórico original do curso com as matérias cursadas e as que estiverem matriculados para cursar neste primeiro semestre do ano letivo com assinatura e carimbo, informando ainda o período em que o estudante está matriculado.
Estudantes de nível técnico devem levar também a grade curricular e o boletim original com as matérias cursadas e as que estiverem matriculados, também assinados, carimbados e com o CNPJ da instituição.
A concessão do estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com a prefeitura e o valor mensal do benefício varia de um a dois salários mínimos. Quem está levando documentação incompleta não pode fazer a inscrição e está recebendo orientação da equipe do Bolsa Estágio para providenciar o que falta e retornar dentro do prazo do cadastro.
Na hora em que conseguir a vaga, o estudante assina o Termo de Compromisso Individual junto ao governo municipal com a interveniência obrigatória da instituição de ensino. O estágio só é firmado a partir da assinatura do termo.