Casas localizadas em área de risco - interditadas pela Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, com indicação de demolição - de proprietários já beneficiados pelo Programa Compra Assistida (Lei 4.034/2014) e pelo programa habitacional do município serão demolidas na próxima semana. Localizadas na Ladeira de Sant'Anna, as casas foram classificadas com alto de risco para moradia e condenadas pela Defesa Civil depois das fortes chuvas no final de 2013.
- Já fizemos todo o planejamento para o início das ações. Só serão demolidas as casas que estão autorizadas pelos moradores que ali habitavam, em virtude de já fazerem parte do Compra Assistida e/ou programa habitacional da prefeitura - explica o coordenador Extraordinário de Defesa Civil, Luciano Castilhos. Os moradores, ao entrarem no Compra Assistida, assinam o Termo de Autorização de Demolição de Imóvel (TADI).
De acordo com a Defesa Civil, na terça-feira (31), se o tempo estiver favorável, começarão as demolições, com apoio de arquitetos e engenheiros, além de diversas secretarias e coordenadorias da prefeitura.
Anteriormente, a Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil realizou o mapeamento de risco e interditou imóveis atingidos pelas fortes chuvas do final de 2013, indicando demolições. Os moradores dessas residências, por meio de processo administrativo protocolado junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), tiveram acesso ao Compra Assistida. Todos os cadastros foram feitos pela equipe de assistência social da secretaria de Habitação. Os beneficiários também puderam optar por um imóvel no Condomínio Bosque Azul, onde estão sendo construídas 2.208 unidades habitacionais, que é resultado do convênio entre a Prefeitura (Programa Habitar Legal) e o Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida II).
O processo de demolição das residências na Ladeira de Sant'Anna contará com a participação das secretarias de Habitação, Obras e Urbanização, Comunicação, Mobilidade Urbana, Limpeza Pública e de Manutenção, Desenvolvimento Social, Ordem Pública, além da Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).