A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos – FeMASS - agora é uma instituição de ensino pública. A faculdade foi cadastrada no Ministério da Educação e Cultura – MEC – na categoria de Faculdade Pública Municipal, no último dia 23, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP – órgão federal responsável pelo cadastramento das instituições de ensino superior junto ao Ministério.
Segundo a vice-diretora da FeMASS, professora Débora Lacerda, os primeiros contatos junto à Diretoria de Estatística e Avaliação da Educação Superior, em Brasília, foram feitos em maio deste ano, logo após a formatura da primeira turma da Faculdade. A partir daí, a FeMASS foi atendendo às solicitações para a efetivação do cadastramento. Foram encaminhados os seguintes documentos: o parecer 965/2000, para autorização de funcionamento, do Conselho Estadual de Educação, o parecer 130/2004, que a credenciou, o amparo do Art 10, inciso 04 da lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o parecer da Consultoria Jurídica do MEC.
Débora Lacerda, ressaltou que o Conselho Estadual de Educação se respalda nos documentos que sustentam a Fundação Educacional de Macaé – FUNEMAC – mantenedora da Faculdade, seu funcionamento e o credenciamento pelo próprio Conselho.