Atualizado em 18/11/2021, às 8h58.
A Prefeitura de Macaé realiza, neste sábado (20), das 8h às 17h, o Fila Zero, um mutirão para emissão de primeira e segunda vias de Carteira de Identidade (RG). Serão disponibilizadas 30 vagas, que devem ser agendadas a partir desta quinta-feira (18), aqui no site da Prefeitura. A ação é uma iniciativa da Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda, que tem a missão de proporcionar aos trabalhadores mecanismos para auxilio de seu desenvolvimento profissional, reduzindo gradativamente as taxas de desemprego no município.
De acordo com a secretária adjunta de Trabalho e Renda, Sabrina Nunes, o Fila Zero foi idealizado após ser detectada a necessidade de aumentar o número de emissão de RG no município. " A proposta é que mutirões como este aconteça periodicamente e a próxima data prevista é 18 de dezembro", destacou Sabrina.
Após realizar o agendamento, é necessário comparecer na sede da Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda no horário marcado. A unidade fica localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/n (em frente ao Estádio Claudio Moacyr), Barra de Macaé.
1° via documentação:
Obrigatória:
- Original ou cópia autenticada dos documentos abaixo, de acordo com a condição do solicitante:
- Brasileiros solteiros - Certidão de Nascimento;
- Brasileiros casados - Certidão de Casamento;
- Brasileiros naturalizados - Certificado de Naturalização ou cópia da portaria de concessão da naturalização publicada na Imprensa Nacional (D.O.U.);
- Portugueses com igualdade de direitos e obrigações civis - Certificado de Igualdade de Direitos e obrigações civis ou cópia da Portaria de concessão da Igualdade publicada na Imprensa Nacional (D.O.U.).
Opcionais:
- Original ou cópia autenticada dos documentos abaixo. Apresentar somente quando desejar a inclusão das respectivas informações na carteira:
- CPF;
- NIS (Número de Identificação Social), PIS (Número do Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Cartão Nacional de Saúde (CNS);
- Título de Eleitor;
- Documento de Identidade Profissional expedido por órgão ou entidade legalmente autorizado;
- Número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado Militar;
- Apresentar resultado do exame laboratorial, com indicação do Tipo Sanguíneo e fator RH.
2° via documentação:
Obrigatória:
- Original ou cópia autenticada da Certidão ou Certificado, conforme a condição do solicitante:
- Brasileiros solteiros - Certidão de Nascimento;
- Brasileiros casados - Certidão de Casamento;
- Brasileiros naturalizados - Certificado de Naturalização ou cópia da portaria de concessão da naturalização publicada na Imprensa Nacional (D.O.U.);
- Portugueses com igualdade de direitos e obrigações civis - Certificado de Igualdade de Direitos e obrigações civis ou cópia da Portaria de concessão da Igualdade publicada na Imprensa Nacional (D.O.U.).
- Original do Duda (Documento Único do Detran-RJ de Arrecadação) para segunda via da Carteira de Identidade, pago em qualquer agência bancária;
- *Identidade vencida ou restando 30 dias para vencimento não precisa do DUDA ou isenção.
Opcionais:
- Original ou cópia autenticada dos documentos abaixo. Apresentar somente quando desejar a inclusão das respectivas informações na carteira:
- CPF;
- NIS (Número de Identificação Social), PIS (Número do Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Cartão Nacional de Saúde (CNS);
- Título de Eleitor;
- Documento de Identidade Profissional expedido por órgão ou entidade legalmente autorizado;
- Número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado Militar;
- Apresentar resultado do exame laboratorial, com indicação do Tipo Sanguíneo e fator Rh.
Emissão de Carteira de Trabalho Online
No Site da Prefeitura ainda é possível encontrar o passo a passo para emissão de Carteira de Trabalho online, que deve ser emitida no site do Ministério do Trabalho.
Para dúvidas ou outras informações, o contato com a Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda pode ser feito pelos telefones: 0800-021-1138 ou (22)2763-6344.