A Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas de Macaé, inserida na Secretaria Municipal de Ordem Pública, está realizando desde o final de novembro trabalhos de conscientização e prevenção nas praias de Macaé. O objetivo é garantir a segurança da população e dos turistas e manter a ordem do comércio na praia.
Somente os ambulantes cadastrados podem trabalhar nas praias, no centro da cidade e nos bairros do município. Os trabalhadores informais passam por processo seletivo, recebem orientações, tiram atestado médico e contam com a fiscalização de equipe da Subsecretaria de Posturas durante todo o ano, intensificada na alta temporada.
Durante as férias, período mais intenso de vendas, muitos ambulantes não cadastrados tentam vender seus produtos, concorrendo com os ambulantes que trabalham o ano inteiro no município.
Roberto Spezani, que responde pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas de Macaé, explicou que equipe da Posturas fiscaliza o manuseio e armazenamento dos produtos dos ambulantes cadastrados, garantindo a saúde da população, o que não ocorre em relação aos ambulantes não cadastrados, podendo seus produtos causar danos a saúde, já que não passam por inspeção.
- Com a proximidade do verão e início das férias escolares o movimento nas praias macaenses aumenta, gerando problemas, como obstrução de passeio público, comércio ambulante irregular e uso de churrasqueiras na areia. É muito perigoso deixar que ambulantes que não passam por fiscalização vendam seus produtos no município. Como eles não possuem o cadastro, a fiscalização não é feita para saber como estão sendo realizados a manipulação e o armazenamento de seus produtos, o que pode causar danos a saúde da população, frisou Spezani.
Roberto informou que são mais de 900 ambulantes cadastrados que trabalham no município. Ele fala sobre o trabalho de fiscalização e sobre o cadastro dos ambulantes.
- Estamos atuando desde o final de novembro nas praias, realizando trabalho educacional e preventivo, principalmente junto aos ambulantes, informando quanto à necessidade e segurança de se trabalhar legalizado. A procura para trabalhar como comerciante informal foi grande e agora é hora de intensificarmos as ações. A pessoa que deseja trabalhar no comércio informal passa por um processo seletivo, apresenta uma série de documentos, informa o local e mercadoria que deseja comercializar. Após essa etapa, é encaminhado ao sistema de saúde para que passe por uma avaliação. Quando se trata de comercialização de gêneros alimentícios, é encaminhado à vigilância sanitária para receber informações quanto às normas de higiene, manipulação e acondicionamento dos produtos. Após todo esse processo é recolhida uma taxa e liberada a autorização para o exercício da atividade. Durante todo o processo e enquanto o ambulante estiver trabalhando equipe da Posturas fiscaliza seu trabalho. É de nossa responsabilidade garantir que os ambulantes cadastrados vendam produtos adequados para a população, disse Roberto.
Jean Franco, que responde pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, frisou que o trabalho da equipe da Posturas tem o apoio dos ambulantes locais. De acordo com ele, as ações se intensificam por todo o verão, dando continuidade durante o ano com objetivo de preservar a saúde da população com a venda de produtos de excelência. "Os comerciantes da cidade são os mais prejudicados com a vinda dos ambulantes não cadastrados, afinal os irregulares na maioria dos casos aparecem somente na alta temporada e não possuem cuidados básicos para a comercialização, principalmente de alimentos", disse Jean.