Foto: Ana Chaffin
A ação foi acompanhada de perto pelo secretário do Procon e a coordenadora da Fiscalização do Cref1
Uma operação conjunta realizada pelo Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro (Cref1), Procon Macaé e Posturas do município identificou irregularidades em academias de ginástica. Durante as inspeções, fiscais flagraram casos de estagiários ministrando aula para clientes, sem a supervisão de um profissional habilitado, configurando o exercício ilegal da profissão. Além disso, algumas academias não contavam com um responsável técnico nomeado e devidamente registrado no Conselho, o que compromete a segurança dos frequentadores.
Em uma academia, no Centro, havia cliente treinando em sala desprovida de profissional. Diante das infrações constatadas, os estabelecimentos receberam autos de infração e terão um prazo de 15 dias para apresentar documentação regularizada e recorrer das penalidades. Já os estagiários flagrados atuando ilegalmente foram encaminhados ao Ministério Público para as devidas providências legais. No momento da fiscalização as aulas foram suspensas, mas nenhum estabelecimento foi fechado.
Os fiscais do Procon identificaram nos espaços a falta de exposição do Código de Defesa do Consumidor e do cartaz com os contatos de endereço, telefone e email do órgão que devem estar fixados em local de fácil acesso a todos. O Procon também identificou uma academia, no Centro da cidade, que vende água e energéticos sem expor os preços. A Posturas constatou a falta do pagamento da taxa de publicidade e orientou os responsáveis das academias fiscalizadas. Além disso, a academia que vende bebidas não está autorizada a comercializar esse tipo de produto e precisa fazer alteração no seu alvará.
A ação foi acompanhada de perto pelo secretário do Procon, Celso Mussi, e a coordenadora da Fiscalização do Cref1, Giovana Pereira, com as equipes de fiscais. O trabalho visa defender a sociedade, zelando pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos. O Cref1 atuou durante três dias no município, de segunda-feira (26) até quarta (28), sendo que, no último dia, o trabalho foi conjunto com os órgãos municipais em academias no Centro e no Bairro Cancela Preta.
A fiscalização ganha mais relevância diante da morte da aluna Dayane de Jesus, de 22 anos, que sofreu mal súbito durante treino em uma academia de Copacabana no dia 20 de maio. As academias de ginástica devem seguir regulamentações para garantir a segurança dos frequentadores.
Quem tiver denúncias pode fazer ao Procon de forma presencial na sua sede à Avenida Presidente Sodré, 466, Centro de Macaé; ou por email: atendimento.procon@macae.rj.gov.br.
Já no Cref1 o canal de atendimento ao público é o site www.cref1.org.br ou pelo telefone (21) 2567.0789.
