A operação de fiscalização preparada para atuar nas ruas da cidade reforça a eficácia das novas medidas de enfrentamento à Covid-19, instituídas pelo
decreto municipal 071/2021, que passam a valer a partir desta sexta-feira (26), em Macaé.
A garantia de controle no acesso da população aos espaços públicos do município e de cumprimento das restrições às atividades comerciais locais representam o objetivo do trabalho definido pela Secretaria de Ordem Pública, com o suporte das Secretarias de Mobilidade Urbana, Fazenda (Coordenadorias de Postura) e Saúde (Vigilância Sanitária).
Nesta quinta-feira (25), as equipes que estarão nas ruas definiram a estratégia de abordagem e orientação, etapa importante para assegurar um efeito necessário às novas medidas: a conscientização da população.
“A organização das nossas ações visa garantir a efetividade da fiscalização e o cumprimento das regras previstas pelo decreto. A conscientização da população é fundamental para que possamos atingir o nosso objetivo: conter a disseminação e contágio do vírus na nossa cidade”, destaca o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira.
O reforço na abordagem dos bloqueios sanitários, localizados no Terminal Cabiúnas, Terminal Parque de Tubos, Pedreira (RJ 168), Imburo e Portal do Sana, e a implantação de sinalização nos locais de permanência proibida à população, serão executados pelas equipes. Haverá também, fiscalização dos horários de atendimento dos estabelecimentos de serviços essenciais que permanecerão abertos de acordo com o decreto municipal.
“O objetivo principal é cumprir as regras, buscando sempre a melhor logística para manter a eficácia da fiscalização com a colaboração da população”, reforçou o secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz.
As equipes também irão registrar dados que serão aplicados no Plano de Fiscalização, conforme estabelece o artigo 13 do
decreto municipal 071/2021.
O registro dessas informações é previsto como recomendação do Ministério Público Estadual (MP).
