O Fórum Permanente da Agenda 21 vai se reunir para avaliar a participação dos segmentos dos setores governamental, não-governamental e empresarial na sua composição e sugerir a elaboração do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), proposta pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente.
Marcado para acontecer no próximo dia 22, no Paço Municipal, das 17h às 20h, o encontro visa cumprir artigos do regimento interno que estabelecem uma revisão na última reunião ordinária anual e substitui as entidades faltosas, sem justificativa.
De acordo com Alba Corral, secretária Executiva da Agenda 21, com a efetiva participação da plenária será feita pela primeira vez uma proposta de modificação do Decreto 125/07, instituído pelo Prefeito Riverton Mussi. “Após dois anos do decreto que nomeou o Fórum Permanente, vamos rever quais entidades que estão comprometidas com a qualidade de vida de nossa cidade, objeto maior da Agenda 21, e encaminhar aos poderes executivo e legislativo a sugestão da grade para 2008”, anuncia.
Outro ponto importante que será focado na reunião será a apresentação da proposta de elaboração do PLDS – Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (quarta etapa da metodologia das Agendas 21, sugerida pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA), que terá como base o Plano Diretor de Macaé – Lei 076/06 – norteadora dos rumos do município nos próximos 20 anos.
- A partir da proposição do PLDS, o papel do Fórum (colegiado formado por 80 instituições) será mobilizar as forças políticas, econômicas e as organizações da sociedade civil para a implementação do plano que deverá conter um pacto socioeconômico e ambiental inovador para Macaé”, diz o secretário municipal Especial de Desenvolvimento Sustentável, Juvêncio Claro Papes.
