Com o objetivo de reunir a comunidade, discutir com a população os problemas locais e pautar as melhorias que precisam ser feitas em cada região, mais um fórum será realizado nesta quinta-feira (9), às 18h, na Escola Pedro Adami, em Córrego do Ouro (Setor 9). A reunião também tem a proposta de dar seguimento aos encontros que buscam a revisão do Plano Diretor de 2006, atendendo à determinação legal que estabelece que o documento seja revisado a cada dez anos. Já na sexta-feira (10), às 14h, ocorrerá reunião ordinária do Conselho do Orçamento Participativo, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo).
A coordenadora do Orçamento Participativo, Sônia Terezinha Gonçalves, informa que as reuniões do OP serão realizadas em todos os setores. O objetivo é estabelecer um levantamento das necessidades de obras do setor. Já o gerente do plano diretor, Glauro Franco, explica que a participação da população é fundamental, pois garante, efetivamente, as demandas do plano diretor.
Para 2015, a Prefeitura de Macaé disponibiliza um total de R$ 18,5 milhões para as obras do Orçamento Participativo (OP), atendendo às necessidades levantadas em 2014. No ano passado, por exemplo, foram construídas escolas de educação infantil nos bairros São Marcos e Novo Horizonte, e no distrito de Córrego do Ouro. O Conselho do Orçamento Participativo é formado por 22 conselheiros: 11 representantes de cada setor e 11 dos poderes Executivo e Legislativo.
Já o processo de revisão do Plano Diretor, que é coordenado pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), inclui os fóruns comunitários, que são as reuniões com a população; as Câmaras Técnicas, compostas por técnicos de secretarias relacionadas, que discutirão as demandas encaminhadas pela população e de que forma podem ser trabalhadas; definição de propostas para o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor que será discutido em quatro audiências públicas (três na região serrana e uma na sede do município); fechamento do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor que será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (Progem). O prefeito Dr. Aluízio receberá o documento e o encaminhará à Câmara Municipal para ser aprovado.
Veja os dias e os locais das próximas reuniões dos Fóruns Comunitários do Plano Diretor:
Dia 14/4 às 18h – Escola do Sana - Sana (Setor 7).
Dia 16/4 às 18h - Auditório do Paço Municipal – Setores administrativos 1, 2, 3 e 4.
Dia 28/4 às 18h – CIEP do Aeroporto - Setores administrativos 5 e 6.