Foto: Bruno Campos
A apresentação serviu para orientar empresários e interessados em participar
Um estímulo ao fomento de negócios entre a prefeitura e empresas de Macaé e, ainda, promover a transparência nas compras públicas. Estas são algumas propostas da primeira Rodada de Negócios do Brasil, que acontecerá entre a administração municipal e rede privada, no dia 4 de junho, no auditório do Senai/Firjan, das 16h às 20h. Na noite desta quinta-feira (8), o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveram uma apresentação para orientar empresários interessados em participar da rodada.
O presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, afirmou que o momento é histórico para Macaé. “É a primeira cidade do Brasil que realiza essa Rodada entre gestão municipal e empresários. É uma ótima oportunidade de aproximação do poder público com a rede privada. Estamos começando pela capacitação e vamos fomentar diversos negócios”, disse Vandré.
No encontro, o procurador Gustavo Gusmão, esclareceu as regras específicas de licitações e contratos. Segundo ele, o primeiro passo é a pesquisa de preços no mercado com, pelo menos, três orçamentos. “A regra é trazer a proposta mais vantajosa para a administração pública e, assim, elaborar um edital com a definição da modalidade licitatória. Podemos ter, por exemplo, carta convite, tomada de preço, concorrência pública e pregão presencial, atualmente, o mais utilizado pelo governo”, acrescentou Gusmão.
O lançamento do Cadastro de Fornecedores online, idealizado pelo Fumdec, com apoio da secretaria de Comunicação, foi realizado pelo coordenador de Mídias Digitais, Eduardo Assis. O sistema beneficia pessoas físicas e jurídicas, com consulta aberta ao público. Os interessados já podem se cadastrar acessando o link: http://fornecedores.fumdecmacae.rj.gov.br.
O gerente de projetos do Fumdec, Guilherme Saraiva, falou sobre a inovação do governo com o pregão presencial exclusivo para micro e pequenas empresas. Desde o segundo semestre do ano passado, através do decreto 199/2013, que regulamenta a Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas (3.915/2012), a Prefeitura realiza licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, no valor de até R$ 80 mil.
Rodada de Negócios
O consultor do Sebrae, Glauco Nader, apresentou os detalhes da Rodada de Negócios. Ele destacou que a ideia é aumentar a retenção de renda, receita e emprego no município. “As secretarias serão as âncoras e os empresários, os fornecedores. Com organização do Sebrae e da Prefeitura, iremos fazer um encontro de negócios”, acrescentou.
A inscrição de fornecedores na Rodada de Negócios será feita a partir do preenchimento da ficha cadastral através do link: https://pt.surveymonkey.com/s/rodadamacae. As informações necessárias para inscrição como fornecedor são: identificação da empresa, dos participantes e lista de ofertas para a rodada.
Para ser um fornecedor, destacam-se os seguintes documentos: alvará de licença para estabelecimento, emitido pela prefeitura municipal da sede da empresa; certidão negativa de débitos com as Fazendas públicas: Federal, Estadual e Municipal; certificado de regularidade fiscal do FGTS, certidão negativa de débito com o INSS; certidão negativa de débitos trabalhistas; comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ.
Para mais informações, os empresários podem entrar em contato com o Fumdec, localizado na Rua Agenor Caldas, número 261 – Imbetiba - Macaé. Telefone: 2796-1277.