A Fundação Educacional de Macaé – Funemac – promove o curso de Licitações e Contratos, com 11 horas de duração, para Gestores Públicos, membros de Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Macaé. As aulas serão ministradas nas dependências da Fundação, na Rua Teixeira de Gouvea 634, Centro, Macaé, na quarta-feira (28), das 09h às 18h, e quinta-feira (29) das 09h às 13h.
O objetivo do curso é a abordagem da Lei 8.666/93, para auxiliar os profissionais da área na prática das compras e contratações no âmbito da administração pública. O conteúdo programático consta de: Evolução Histórica, Finalidade e Origem da Lei de Licitações, Princípios Básicos, Comissão de Licitação, Modalidades Licitatórias, Edital, Recursos Administrativos, Formalização dos Contratos, Alteração dos Contratos, Execução dos Contratos, Inexecução e Rescisão dos Contratos e Pregão. O investimento representa custo zero para o município.
O palestrante será Abrahão Elias Neto, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena – MG. Dentre suas atividades profissionais na prefeitura de Barbacena, destacam-se: Chefe de Gabinete da Consultoria Administrativa do Município, Superintendente de Pessoal junto à Secretaria de Recursos Humanos, Procurador Geral do Município, Secretário de Governo de Recursos Humanos e Finanças Públicas e Planejamento.
Elias Neto atuou também como colaborador das revistas Fórum Administrativo e Fórum de Contratação e de Gestão Pública e foi Consultor Jurídico e Diretor Técnico do SIM – Instituto de Gestão Fiscal. Elias Neto atua como professor na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.