Gabinete de Gestão Integrada consolida atuação como instrumento de segurança pública

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM-Macaé) finaliza o balanço de 2010 com a consolidação de sua atuação – considerado já referência para outros municípios – como instrumento de segurança pública, dentro do foco de municipalização da segurança pública, procurando cumprir todas as diretrizes e princípios do conceito de defesa social que é a união das instituições de segurança e as de ordem pública. Ao longo do ano, as reuniões e ações do GGIM-M mobilizaram todos os órgãos e instituições de segurança, conseguindo dar andamento a várias ações.

Através de dois convênios, o município terá 48 câmeras de monitoramento instaladas em diversos pontos, integração da Chamada 190, GPS nas viaturas e um Centro de Operações instalado no 32º Batalhão de Polícia Militar, na Barra de Macaé.

- O ano foi positivo porque nos permitiu manter os índices de 2009 que foram excelentes. Tivemos períodos sazonais mais críticos no começo do ano, com o falecimento do Rogério Rios Mosqueira (o Roupinol) e depois voltamos aos patamares de 2009. O índice que ainda nos preocupa é a questão de roubo a transeunte que deverá ser atenuado com a instalação do Sistema de Monitoramento por câmeras e reposicionamento de viaturas -, explica o coordenador do GGIM-Macaé, Tenente Coronel Edimilson Jório.

A implantação do Sistema de Monitoramento, que prevê a instalação de 28 câmeras de monitoramento, integração da chamada 190, implantação do Cobat no 32º BPM e instalação de GPS nas viaturas da PM, é fruto do convênio do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), firmado entre a prefeitura, Petrobras UO-BC e Secretaria de Estado de Planejamento do Governo do Rio de Janeiro. A previsão é que todo sistema seja implantado no primeiro semestre de 2011.

Em 2010, a prefeitura de Macaé também renovou o convênio com o Ministério da Justiça para a implantação de ações via o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para a implantação de mais 20 câmeras de monitoramento e o Observatório do GGIM-Macaé. Ao todo, serão instaladas 48 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos de Macaé: ruas centrais, saídas de banco, entradas do município, entre outros locais.

O município, por meio da Organização não Governamental (Ong) Viva Rio, está elaborando o Plano Municipal de Prevenção à Violência. “Já foi finalizado o trabalho de campo, onde foram feitos levantamentos junto às instituições, Associações de Moradores, estrutura administrativa municipal e personalidades representativas de Macaé. Esses dados estão sendo consolidados para apresentação de um diagnóstico psicossocial em Audiência Pública. Uma vez aprovado, vai ser elaborado o Plano para apresentação e aprovação em nova audiência”, completa o coordenador do GGIM.

Metas para 2011

A grande meta do Gabinete de Gestão Integrada de Macaé é sensibilizar, por meio da apresentação de dados, a subsecretaria de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Segurança, no sentido de pacificar algumas áreas degradadas socialmente. “Nosso objetivo é acabar com os constantes enfrentamentos que ocorrem com a Polícia Militar e que trazem constante desconforto para os moradores”, explica Edimilson Jório, completando que o assunto foi debatido entre os membros que compõem o GGIM-M para que a subsecretaria tenha noção do que ocorre e visão de futuro do que poderá ocorrer em Macaé.

- É necessário se investir na segurança agora porque a situação pode se agravar. Essa é nossa grande meta para 2011, em aproveitamento do esforço de pacificação que está sendo empreendido na região metropolitana, evitando a evasão do crime para a Região do Norte Fluminense -, informou.

Outra medida do GGIM é solucionar a questão da carceragem no município que hoje funciona na Delegacia Regional do Interior, em área central, no bairro de Imbetiba, o que traz preocupação para os moradores. “Isso gera uma situação de risco. A ideia é transferir para uma Casa de Custódia. O governo do estado já definiu a necessidade da instalação de uma cadeia no Norte Fluminense e já foi acenado o consentimento para instalar a Casa de Custódia na BR-101, que seria fruto de um convênio entre o estado e a prefeitura. A construção dessa unidade traria maior conforto para os familiares e melhoraria as condições de atendimento assistencial e, por consequência, facilitaria a reintegração do detento”, explica Edimilson Jório.

Além disso, com a construção da Casa de Custódia aumentaria o contingente policial nas ruas, uma vez que hoje os policiais também atuam na vigilância da carceragem. “Na Casa de Custódia o contingente é de agentes penitenciários que atuam na vigilância e transporte dos presos. Estamos aguardando a oportunidade de uma agenda de reunião entre o prefeito Riverton Mussi, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Antunes, autoridades policiais e judiciais de Macaé com o coordenador geral do Programa Delegacia Legal, César Campos, para a retomada da discussão final e definição de atribuições dentro do convênio”, informa.

De acordo com o coordenador do GGIM-Macaé, a expectativa para 2011 é de que a questão da segurança deva melhorar no município. “Esperamos que seja melhor que 2010 com a instalação da tecnologia do Sistema de Monitoramento que em abril já deverá estar operando”, completa.