Ações de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas seguem nesta sexta-feira
O Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise – GMGC, instituído pelo nº 265/2022, assinado pelo prefeito Welberth Rezende na quinta-feira (1º) e publicado nesta sexta-feira (2), potencializa as ações em andamento da força-tarefa montada pelo governo municipal desde sábado (26). O objetivo é atender os chamados da população e executar medidas de enfrentamento aos danos das fortes chuvas desde o final de semana.
O acolhimento de famílias desalojadas no Hotel de Deus e encaminhadas pela Defesa Civil foi uma das ações. O secretário de Desenvolvimento Social, Fabrício Afonso, informou que, nesta sexta-feira (2), são seis famílias alojadas no local. A ação dos agentes da Secretaria de Serviços Públicos segue contínua nos bairros, com mais intensidade nos locais mais atingidos pelos pontos de alagamentos, como Praia Campista, Novo Cavaleiros, Costa do Sol, Centro, Aroeira e Ajuda de Baixo.
Em atualização às 6h33 desta sexta-feira, a Defesa Civil havia recebido 121 ocorrências, inclusive nesta madrugada, totalizando 68 desalojados e 35 desabrigados. “Agora pela manhã estamos acompanhando a diminuição gradual dos pontos de alagamento, que continuam na Rua Vitória Régia, na Aroeira, e na Linha Azul, entre outros pontos”, disse o secretário de Defesa Civil, Joseferson de Jesus.
De acordo com o decreto instituído nesta sexta-feira, o gabinete visa fazer a avaliação e enfrentamento das consequências das chuvas intensas na cidade. A proposta é gerenciar e elaborar relatórios dos danos e prejuízos, a fim de concentrar a tomada de decisões da Administração Pública Municipal nos desdobramentos que forem necessários ao caso.
O Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise é presidido, segundo o decreto, pela Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil. As secretarias que compõem são: Infraestrutura; Mobilidade Urbana; Saúde; Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; Educação; Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; Ordem Pública; Defesa Civil; Agroeconomia; Procuradoria Geral do Município; Chefia de Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal Adjunta de Comunicação.
Ações em andamento
Nesta semana, com base nos relatórios da Defesa Civil, a Procuradoria Geral da Prefeitura de Macaé obteve da segunda Vara Cível da Comarca de Macaé tutela provisória de urgência de natureza antecipada para autorizar a realização das obras emergenciais para contenção e estabilização dos taludes existentes nos condomínios do empreendimento Brisa do Vale.
As intervenções, segundo a ação da Procuradoria, são necessárias para a proteção dos moradores com o objetivo maior de preservação da vida. A atuação pelo município de Macaé está em conformidade com a urgência da situação, de modo a reduzir os danos iminentes e futuros. Já a tomada de preço para a obra será dia 16 deste mês, incluindo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários.
Cabe ao gabinete entregar seus relatórios com valores e dimensões dos danos e prejuízos havidos para, sendo o caso, dar sustentabilidade ao Formulário de Informações do Desastre (FIDE) da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil. O decreto também prevê que devido à urgência das informações, os valores e dimensões dos danos e prejuízos havidos deverão ser levantados com maiores detalhes possíveis que a ocasião propuser, aproximando-se da situação real.
A publicação deixa claro que os relatórios elencados ficarão sob a responsabilidade do Secretário Municipal Adjunto de Defesa Civil e o Relatório Final, a ser elaborado pela Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil, será a compilação de todos os relatórios, devendo ser entregue ao prefeito, com a brevidade que o caso requer, contendo a sugestão e/ou proposta do titular da pasta de forma a subsidiar a tomada de decisões cabíveis ao caso.
De quarta-feira (30) até esta sexta-feira (2), as aulas na rede municipal seguem suspensas. Na noite de quinta-feira (1º), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autorizou a abertura da barra arenosa da Lagoa de Imboassica. O prefeito Welberth Rezende acompanha pessoalmente as ações de amparo à população. Em caso de emergência, a população deve ligar 199.