Foto: Kaná Manhães
Cadastro Único de Convênios deu sinal verde para a inclusão do município, que poderá obter recursos federais e estaduais
Com todas as contas com a União em dia, Macaé está pronta para formar novos convênios e captar recursos, tanto na esfera estadual, quanto federal. A boa notícia financeira foi enviada pela Secretaria do Tesouro Nacional, através do Cadastro Único de Convênios (CAUC), que deu sinal verde para a inclusão do município.
O prefeito Riverton Mussi destacou a importância da aprovação de Macaé no CAUC para a realização de convênios em áreas como saúde, habitação e educação. “Hoje podemos apresentar aos ministérios novos projetos de parceria com o Governo Federal, pleitear recursos junto ao Orçamento Geral da União e assinar financiamento de obras com a União. Nosso objetivo é ampliar as ações com o Governo Federal”, citou o prefeito.
O coordenador da Câmara Permanente de Gestão (CPG) Romulo Campos, e o coordenador do Programa de Aceleração da Cidade (PAC) Wladimir Paschoal Macedo, ficaram satisfeitos com a conquista. O esforço para a sua obtenção foi orquestrada pelo PAC através da CPG.
- A obtenção desse certificado é a expressão máxima da quebra do paradigma que o prefeito Riverton Mussi implantou em seu governo, o de metas e mecanismos de administração pública moderna, ágil e inovadora. Claro que essa conquista deixou toda a equipe da CPG animada, mas não podemos esquecer que é um planejamento a médio e longo prazo inclusive que atingirá a próxima administração. A estrutura de modernização trabalha na perspectiva de que essa política deste governo, seja transformado numa política de estado e de governo futuro, disse Romulo Campos.
O coordenador do PAC, Wladimir Macedo, destacou que o resultado positivo resultará na condição nacional e estadual para estabelecer convênios, parcerias, busca de empréstimos, certidões internacionais, que culminarão com entrada de recursos estaduais, federais e internacionais.
O Cadastro Único de Convênios tem por objetivo simplificar a verificação, pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelos convenentes e entes federativos beneficiários de transferência voluntária de recursos da União, das exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.