Uma comissão do governo liderada pelo prefeito Welberth Rezende se reuniu nesta segunda-feira (27) com 15 representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE).
O encontro debateu pontualmente os índices de reajuste salarial de 3,69% e a definição de benefícios garantidos pelo governo aos servidores municipais neste ano, correções que seguem as previsões orçamentárias do município e também as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o governo, o percentual do reajuste garantido aos servidores municipais segue o índice da inflação acumulada no ano, no mês de revisão previsto por legislação municipal, cumprindo o limite definido por lei federal que estabelece regras em ano eleitoral.
A comissão do governo também assegurou a realização das correções salariais dos agentes de combates de endemias, o pagamento do direito a férias de todos os servidores e também de triênios.
A instalação da Casa do Servidor, com serviços de assistência aos profissionais do município e a criação de uma linha de crédito para os servidores junto ao Instituto de Previdência Social de Macaé (Macaeprev) com juros diferentes das instituições financeiras privadas também fazem parte das medidas em implementação do governo para o funcionalismo público da cidade.
Educação
Também foram debatidas de forma pontual pautas relacionadas à rotina da rede municipal de Educação, como a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
A reunião retomou também a discussão sobre a revisão de benefícios direcionados a categorias que pertencem a rede da Educação, como auxiliares de serviços gerais, auxiliares de serviços escolares, porteiros, além dos professores.
Formaram a comissão do governo o Procurador Geral do município, Dr. Rodrigo Sarmanho, Procurador chefe de gabinete do prefeito, Rodrigo Cavour, e os Secretários de Educação, Robério Fernandes, Educação Básica, Michelle Cabral, de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, de Planejamento, Wagner Motta, do Controlador Geral do Município, Edilson Santos e do Procurador de Licitações e Contratos, Gustavo Gusmão.
