O Procon-Macaé orienta aos consumidores sobre o pagamento de contas durante greve dos Correios. O procurador executivo de Defesa do Consumidor, Eraldo Vianna Sant’Anna, recomenda que o consumidor deve entrar em contato com a empresa credora e solicitar outra forma para efetuar o débito.
Como exemplo de solução, ele citou a emissão de segunda via por meio do site da empresa ou envio por fax ou e-mail, além da prorrogação do vencimento, com o objetivo de evitar cobrança de encargos moratórios, como juros e multas ou a suspensão na prestação de serviços.
- O consumidor não deve esperar o vencimento da conta e, posteriormente, justificar a falta de pagamento com base na existência da greve. Caso depois do contato, a empresa credora não disponibilize nenhuma outra forma de pagamento e o consumidor recebe a conta com a cobrança de encargos, os valores poderão ser questionados – afirma o procurador.
Com relação aos serviços contratados diretamente nos Correios, como o envio de Sedex, o Procon orienta que, se houver atraso na entrega, o consumidor tem o direito de pleitear ressarcimento por eventuais prejuízos sofridos.
- Estas orientações acontecem num momento da greve dos Correios que já persiste há várias semanas. Penso que se o consumidor observar nossos conselhos, evitará contratempos que prejudicam a todos. O ideal seria que não houvesse interrupção dos serviços, no entanto, imprevistos acontecem atrapalhando o andamento natural do cotidiano – explica Eraldo.
O endereço do Procon é: rua Velho Campos, 734, Centro, atendendo aos consumidores pelos telefones 2759-0801 ou 2772-4491, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.