Benefício será pago neste mês de dezembro
Beneficiários dos programas Guarda Sênior, Guarda Mirim e Projeto Nova Vida também vão receber um abono de Natal. Em julho de 2023 todos os servidores do Município receberam o abono. A concessão do benefício foi oficializada pela lei municipal número 5.142/2023, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da Prefeitura de Macaé em sua versão on-line.
O pagamento aos participantes dos programas sociais será efetuado neste mês de dezembro, em parcela única, proporcional ao número de meses do ano em que o benefício foi pago - é considerado mês completo quando o recebimento equivale, no mínimo, a 16 dias.
Os participantes do Programa Guarda Sênior vão receber um salário mínimo municipal. Já quem integra a Guarda Mirim e o Programa Nova Vida terá direito a meio salário mínimo municipal. Também serão beneficiados idosos e adolescentes que se desligaram dos programas ao longo do ano, desde que realizem prova de vida.