O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou o guia de livros didáticos/2013 para os professores da rede municipal de ensino. O material, que é composto por obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), foi preparado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do endereço eletrônico www.fnde.gov.br. O período para a escolha dos livros didáticos vai de 15 de junho a 1º de julho de 2012, exclusivamente no portal do FNDE. Desta vez, serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Segundo a Secretária de Educação, Marilena Garcia, o acesso ao guia é essencial para os profissionais da rede municipal:
- Com esse material, professores, dirigentes e coordenadores pedagógicos poderão conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao método de ensino e, lógico, a realidade de cada escola municipal – disse a secretária.
No entanto, os gestores e professores não podem esquecer o prazo da escolha e dos procedimentos para entrar no site como a senha, oficializar a escolha e salvar todas as informações prestadas. Eles terão acesso às coleções de letramento e alfabetização e alfabetização matemática (1º ao 3º ano), as coleções de história, ciências e geografia (2º ao 5º ano) e também de matemática e português (4º e 5º anos), além de livros de história regional e geografia regional (4º ou 5º ano).
Para a escolha, o responsável deve fazer duas opções diferentes de editora. Através do acesso ao sistema são apresentados ícones como nomes dos livros e editoras, quadro com códigos das coleções e das obras, além de resenhas com resumos dos livros didáticos, conteúdos e propostas pedagógicas. Além disso, o sistema também abrange informações como abordagem pedagógica, análise dos conteúdos e manual do professor.
Uma das novidades deste ano letivo é que serão atendidos os anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas de áreas urbanas e também das escolas situadas em áreas rurais com mais de 100 alunos. Já as escolas de áreas rurais com menos de 100 alunos serão atendidas com livros didáticos específicos no âmbito do PNLD Campo, para os anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme a determinação da Resolução 40/2011 do FNDE. A coordenadora do Programa do Livro Didático, Roze Mary Thomás, lembra que para estas unidades escolares haverá outro processo de escolha até o fim deste ano.
A coordenadora adverte que após cadastrar os dados do responsável e tomar conhecimento dos compromissos da escola, o sistema do FNDE fornece um código de segurança. O uso, guarda e sigilo do código de segurança competem à direção e ao responsável pela escolha. “Em caso de bloqueio ou perda, o responsável pode recuperar o código pelo próprio sistema. Além disso, se houver algum componente curricular sem registro de escolha, a escola não receberá livro para esse componente”, alertou Roze.
Os livros didáticos distribuídos pelo FNDE são confeccionados com uma estrutura física resistente para que possam ser utilizados por três anos consecutivos, beneficiando mais de um aluno. A exceção são os livros consumíveis, de letramento e alfabetização e alfabetização matemática. Conforme dados da Secretaria de Educação, no ano de 2011 foram distribuídos para a rede municipal 80.029 livros didáticos.