A Prefeitura de Macaé, através da Câmara Permanente de Gestão (CPG), está com inscrições abertas para a III Conferência da Cidade de Macaé. O serviço está disponibilizado no site da Prefeitura, através de um sistema criado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.
A Prefeitura de Macaé, através da Câmara Permanente de Gestão (CPG), está com inscrições abertas para a III Conferência da Cidade de Macaé. O serviço está disponibilizado no site da Prefeitura, através de um sistema criado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.
De acordo com a gerente do Plano Diretor da CPG, Miriam Reid, o objetivo de oferecer o serviço de inscrições via internet, é facilitar o acesso. “A conferência será o momento de governo e sociedade se unirem para pensar e propor soluções para o município de Macaé. Por isso, a participação popular se torna extremamente importante”, disse.
Os interessados devem acessar o site http://sistemas2.macae.rj.gov.br/apps/3cdcm/, onde poderão preencher o formulário de inscrições on line no qual o participante deverá informar nome completo, identidade, CPF, email, endereço e o eixo temático de interesse. As inscrições poderão ser realizadas até a abertura do evento.
A Conferência, que será realizada no dia 29, das 8h às 21h, é uma das etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual de Cidades e para a IV Conferência Nacional de Cidades. “A cidade de Macaé vivenciou um crescimento muito grande em pouco tempo. E em função deste crescimento, mesmo sendo uma cidade de interior, tem problemas de municípios de grande porte”.
O lema é “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, e o tema a ser abordado por todos os municípios brasileiros que realizam a conferência é “Avanços, Dificuldade e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
O sistema de inscrições on line foi desenvolvido pelos servidores da Coordenação de Desenvolvimento da Secretaria de Ciência e Tecnologia, representando custo zero para a administração municipal. Além da Conferência de Cidades, a Secretaria disponibilizou inscrições on line para a Conferência Municipal de Educação, a Conferência da Criança e do Adolescente, entre outros.
Conferência da Cidade de Macaé
Durante a manhã, às 9h, será realizada a abertura dos trabalhos pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi. Em seguida, será apresentado um painel - Plano Diretor e Estatuto das Cidades, pelo subsecretário estadual de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, o arquiteto/urbanista Vicente de Paula Loureiro. Às 11h, será apresentado o painel Mobilidade e Acessibilidade, pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana de Macaé, Jorgão Siqueira, e pelo subsecretário municipal de Acessibilidade, Hildemar Miranda Barbosa. Em seguida, haverá uma apresentação sobre Saneamento, pelo presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane), Marcos Túlio Abreu Aguiar, e, às 12h, será a apresentação do painel - Habitação - relação entre os programas governamentais, como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano, apresentado pelo secretário municipal de Habitação, José Cabral da Silveira.
Na parte da tarde, os grupos serão divididos nos grupos temáticos Criação e Implementação de Conselho das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e Distrito Federal; Aplicação do estatuto da cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da unção social da propriedade do solo urbano; A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e IV - Relação entre os programas governamentais como o PAC e a Minha Casa, Minha Vida ou a política de desenvolvimento urbano.
O Trabalho dos quatro grupos temáticos será apresentado para elaboração do texto final com propostas para os governos municipal, estadual e federal.