Inscrições para eleição do Conselho de Cultura começam segunda

INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MACAÉ:

Clique aqui para se inscrever como candidato.

Clique aqui para se inscrever como eleitor.

O edital para eleição dos membros titulares e suplentes representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) foi publicado pela Secretaria de Cultura, junto à Comissão Eleitoral (Portaria 01/2021), no Diário Oficial de Macaé (DOM), neste sábado (10). O edital atende a Lei 4.446/2018 de criação do Conselho, que prevê a sua composição por 22 conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público (indicados) e da Sociedade Civil (eleitos). As inscrições para se candidatar a uma das 11 vagas do biênio 2021/2023 e também para eleger os integrantes serão abertas na segunda-feira (12), às 9h.

O edital atende ainda ao Regimento Interno do Conselho (Decreto Municipal 141/2020), que estabelece o procedimento eleitoral para o colegiado. De 13 a 15 de maio, através da plataforma Google Meet, serão eleitos um titular e respectivo suplente para 11 áreas culturais: teatro; dança; áudio visual; música; artesanato; artes plásticas; cultura urbana; literatura; cultura popular, patrimônio e produção cultural.

Pessoas maiores de 18 anos, que comprovem residência em Macaé e atuação na área cultural escolhida, há, pelo menos, dois anos, poderão se inscrever para as vagas através do link https://form.jotform.com/210765879072667.

Já, dos eleitores são exigidas apenas idade mínima de 16 anos e comprovação de residência em Macaé. A inscrição deve ser feita por meio do link https://form.jotform.com/210765232440043. Candidatos e eleitores serão habilitados a juízo da Comissão. Os formulários estarão disponíveis no Portal da Prefeitura, até as 17h do dia 28.

A Comissão Eleitoral junto à Secretaria de Cultura publicará a lista dos candidatos habilitados e inabilitados no Diário Oficial, justificando os motivos para a inabilitação. Os não habilitados terão o prazo de 48 horas para recorrer da decisão e encaminhar a documentação necessária por meio do e-mail smc@macae.rj.gov.br. A Comissão também disponibilizará um cronograma com a data, o horário, o segmento cultural e a respectiva plataforma, para que, de forma eletrônica e através do voto secreto, os candidatos inscritos sejam escolhidos em cada segmento cultural. Os membros eleitos (Sociedade Civil) e os indicados (Poder Público) do CMPCM serão empossados em até trinta dias após a eleição.

Pré-Fóruns

O processo eleitoral ocorrerá de forma virtual em decorrência da prorrogação do estado de calamidade pública no Município (Decreto 008/2021), devido a pandemia de Covid-19. A fim de mobilizar a Sociedade Civil a participar da eleição, a Secretaria de Cultura irá realizar pré-fóruns, também virtuais, por segmentos artísticos, de sexta-feira (16) ao dia 25 deste mês.

O primeiro pré-fórum será o de artesanato, na sexta-feira (16), às 19h. No dia 17, às 16h, acontecerá o de artes visuais, que abrange as artes plásticas e as audiovisuais. Depois virá o das artes cênicas, que inclui teatro, dança e circo, no dia 18, às 16h, seguido do pré-fórum da música, no dia 19, 19h. O de culturas urbanas será no dia 20, às 19h. O próximo será o pré-fórum do patrimônio e cultura popular, no dia 23, às 19h e, após, o de Literatura, no dia 24, às 16h. Por fim, o de produção cultural, no dia 25, às 16h.

- Quem tiver interesse em participar de alguma reunião, mas que não pertença a nenhum segmento cultural, deve encaminhar um e-mail para inscricaopreforummacae@gmail.com com a solicitação, que a Comissão Eleitoral enviará o link para participação, destacou o secretário de Cultura, Edie Lameu.