Foto: Andréa Lisboa
A Doutoranda em Políticas Públicas, Clarissa Semensato, ministrará a palestra
Por iniciativa do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé (CMPPCM), a Secretaria Municipal Cultura oferecerá a palestra gratuita e aberta ao público, ‘Sistema Municipal de Cultura: gestão pública compartilhada para promoção e garantia dos direitos culturais’. O evento acontecerá no Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé, na quarta-feira (23), das 14h às 17h30. Foram abertas 35 vagas. As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/YWVnRW2WNJhyErTj9.
Para garantir a participação na palestra é necessário preencher e enviar o breve formulário eletrônico do link de inscrições. A Doutoranda em Políticas Públicas (UECE) e Mestre em Políticas Sociais (UENF), Clarissa Semensato, abordará o tema proposto. Ela pesquisa e atua nas temáticas de Política Cultural, Gestão Pública e instrumentos de participação social, com Conselhos e Conferências e é membro da Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão.
O objetivo da palestra é qualificar gestores, conselheiros e sociedade civil para o pleno funcionamento do Sistema de Cultura e de suas ferramentas. O Sistema Municipal de Cultura é um modelo de gestão pública compartilhado, com mecanismos e ferramentas de formulação, planejamento e controle de políticas públicas. A articulação entre sociedade civil e poder público é garantida através da atuação de Conselhos e Conferências. Em sintonia, estes órgãos tendem a proporcionar políticas culturais mais efetivas, com a garantia dos direitos culturais.
A proposta de trazer uma palestra sobre este tema surgiu a partir de uma demanda por qualificação apresentada pelos conselheiros municipais. "É importante conhecer o funcionamento dos sistemas de cultura e do sistema municipal, que foi criado este ano pela Lei Municipal 4447/2018, para que seja possível o exercício pleno e consciente da função de conselheiro e de cidadão que acompanha e se preocupa com políticas públicas para a cultura no município", disse a secretária Executiva do Conselho, uma das representantes da Secretaria Municipal de Cultura no órgão paritário, Alice Tavares.
Conselho de Cultura de Macaé
O Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé é composto por 22 membros titulares que exercem as suas atividades de forma gratuita, como serviços relevantes à municipalidade, com mandato de dois anos. Os 11 membros eleitos da Sociedade Civil tomaram posse no Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, de 2018. Esta data ficou marcada pela formalização deste equipamento de representação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, com funções normativas, deliberativas, consultiva e fiscalizadora. A partir de então, Macaé passou a integrar os sistemas de Cultura Estadual e Nacional, adquirindo o ‘CPF’ da Cultura e podendo se beneficiar de repasses dos fundos de Cultura das outras esferas de governo para fomento das ações locais. Esta é considerada uma importante conquista, há muitos anos pleiteada pelos artistas e produtores culturais da cidade.
O Poder Público, além dos representantes da Secretaria de Cultura: o secretário Thales Coutinho; o Diretor da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), Edie Lameu; a coordenadora do Curso de Teatro da Emart, Sheila Juvêncio, e, secretariando, Alice Tavares, conta com membros dos setores de Turismo, Educação, Assistência Social, Saúde, Trabalho e Renda, Meio Ambiente, Governo, Poder Legislativo e Procuradoria Geral do Município.
Já os representantes das cadeiras da Sociedade Civil são: no Audiovisual, Hélder Santana (titular) e Marcos Artêmio Macedo (suplente); nas Artes Plásticas, Kátia Bezerra (titular) e Ricardo da Cunha (suplente); na Música, Anderson Adolfo (titular) e Sandro Santuchi (suplente); no Artesanato, Rosângela Affonso (titular) e Salete Ferreira (suplente); no Teatro, Aline Barbosa (titular) e Marcio Luiz Gonçalves (suplente); no Patrimônio, Débora Carvalho (titular) e Juçara Pereira (suplente); na Dança, Vânia Tolipan (titular) e Thais de Souza (suplente); na Cultura Urbana, Andressa Dantas (titular) e Gerson Dudus (suplente); na Produção Cultural, Marcos Federico Tolipan (titular) e Cesar Oliveira (suplente); na Cultura Popular, Sandra Wyatt (titular) e Nilson Custódio (suplente) e na Literatura, Isabella Ingra (titular) e Marcelo Atauaupa (suplente).
O Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé localiza-se na Rua Conde de Araruama, 248, Centro.