De acordo com o Edital nº 008/2023 serão ofertadas 100 vagas a serem preenchidas por servidores em exercício, com formação superior, do quadro das Secretarias Municipais e/ ou do Poder Legislativo de Macaé.
A Pós-Graduação é oferecida pela Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior, através da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos. Todos os candidatos serão submetidos ao processo seletivo único. As aulas serão presenciais, com início no mês de abril.