Foto: Rui Porto Filho
O desconto para pagamento da cota única é de 8%, até 31 de janeiro
Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 podem retirar a guia pela internet, no site da Prefeitura de Macaé, a partir do próximo domingo (15), com 8% de desconto, para pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro. O objetivo é adiantar os créditos da arrecadação própria do município e garantir melhorias em áreas prioritárias para proporcionar mais qualidade de vida à população.
A cidade tem cerca de 87 mil imóveis cadastrados, com aproximadamente dois mil isentos. No ano passado, foram arrecadados, em média, R$ 46 milhões, uma taxa de 32% de inadimplência. A expectativa é que, este ano, o índice diminua com o incentivo.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, a segunda cota única oferece desconto de 5% e será enviada pelos Correios ou também pode ser retirada no endereço eletrônico da prefeitura, a partir do dia 1º de fevereiro, com vencimento no dia 31 de março.
Se o contribuinte preferir podem parcelar em até nove vezes. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 79,99). A primeira das nove parcelas vence em 31 de março e a última em 30 de novembro, conforme calendário abaixo.
Isenção
Os pedidos de isenção para o IPTU 2017 podem ser feitos até 31 de março. Neste período, são contemplados os seguintes imóveis: ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou viúva do mesmo; casa/sobrado até 70 metros quadrados em Zona Especial de Interesse Social; rendimentos que não ultrapassem 560 URM (R$1791,94); associações; interesse histórico; 60 anos com até 1120 URM (R$ 3.583,88); entre outros.
Já os portadores de doenças graves como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna e outras podem fazer o pedido de isenção até o final do ano.
Mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Calendário de pagamento do IPTU/2017:
Cota Única – internet - De 15 a 31 de janeiro (8%)
Cota Única - carnê - De 1º de fevereiro a 31 de março (5%)