Foto: João Barreto
Abatimento só é possível para pagamento em cota única até o dia 28 de fevereiro
As guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 já estão disponíveis no site da Prefeitura de Macaé, com 8% de desconto, para pagamento em cota única até o dia 28 de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a segunda cota única (carnê) oferece desconto de 5% e será enviada pelos Correios, com vencimento no dia 29 de março.
O objetivo é adiantar os créditos da arrecadação própria do município e garantir melhorias para população.
O pagamento do IPTU pode ser parcelado em até nove vezes. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 82,35). A primeira das nove parcelas vence em 29 de março e a última em 30 de novembro, conforme calendário abaixo.
Cerca de 88,6 mil imóveis são cadastrados em Macaé, com aproximadamente 7,2 mil isentos. No ano passado foram arrecadados, em média, R$ 51,2 milhões, uma taxa de 34,7% de inadimplência. A expectativa é que, este ano, o índice diminua com o incentivo.
Isenção - Os pedidos de isenção para o IPTU 2018 podem ser feitos até 29 de março. Neste período, são contemplados os seguintes imóveis: ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou viúva do mesmo; casa/sobrado até 70 metros quadrados em Zona Especial de Interesse Social; rendimentos que não ultrapassem 560 URM (R$1.844,58); associações; interesse histórico; 60 anos com até 1.120 URM (R$ 3.689,16); entre outros. Os portadores de doenças graves como tuberculose ativa, alienação mental, cegueira, hanseníase, esclerose múltipla, cardiopatia grave e neoplasia maligna também podem fazer o pedido de isenção.
Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.