Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que perderam o primeiro prazo devem ficar atentos para não perderem o novo desconto. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está concedendo 7% de desconto para quem pagar em cota única até esta quarta-feira (31). A informação é do secretário, Cassius Ferraz Tavares.
Segundo ainda ele, quem preferir pode optar por fazer o pagamento do imposto em 10 vezes, até dezembro, sendo que a primeira parcela vencerá também nesta quarta-feira (31).
- Pagando parcelado, o contribuinte não ganhará o desconto, que só vale para o pagamento à vista, informou o secretário. Ele orienta que quem não pagar até a data de vencimento tem de procurar a secretaria para recalcular o valor, uma vez que as casas lotéricas e as agências bancárias conveniadas com a prefeitura só estão autorizadas a receber até a data de vencimento.
Cassius lembra que os carnês começaram a ser entregues no dia 8 de fevereiro pelos Correios e neles consta a relação dos bancos onde o contribuinte pode fazer o pagamento do imposto em dia.
Quem não recebeu o carnê pode retirar a segunda via da Guia de Recolhimento do IPTU, deste ano, no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br, uma facilidade do Sistema de Prefeitura Eletrônica (SPE).
O secretário disse que o objetivo é para que ninguém deixe de efetuar o pagamento até a data certa. Ele explicou que para emitir o documento basta clicar em IPTU 2010, que aparece no lado direito da tela, digitar o número da inscrição e optar por cota única ou parcelada.
O contribuinte também retira online a Certidão Negativa Imobiliária, as Guias da Dívida Ativa Imobiliária e demonstrativos de Pagamento e Quitação. Quem pagou o imposto de uma vez até 26 de fevereiro ganhou 10% de desconto.
Macaé possui cerca de 62 mil contribuintes do IPTU que é devido por todo cidadão que tem um imóvel predial ou territorial no município. O imposto é lançado com base na Planta de Valores Genéricos (PVG) que tem a finalidade de atualizar os valores do metro quadrado de terrenos e de construção o mais próximo dos valores praticados pelo mercado imobiliário.
- O aumento da arrecadação tributária, sem onerar o cidadão, é um desafio para Macaé. Em 2006, o prefeito Riverton Mussi fez o recadastramento tributário e, com isso, aumentou a arrecadação da receita própria do município. O modelo utilizado pela prefeitura ficará ainda melhor para a população, pois vamos implantar o IPTU Popular para famílias carentes, destacou o secretário. Ele observou que para este ano, no entanto, valem os valores impressos nos carnês que foram entregues.
A Secretaria Municipal de Fazenda funciona no primeiro andar do Paço Municipal, sede da prefeitura, à Avenida Presidente Sodré, 534, no Centro da cidade.