Foto: Rui Porto Filho - Arquivo
Macaé tem cerca de 87 mil imóveis cadastrados
Termina no dia 31 de janeiro, o prazo para pagamento, em cota única, com desconto de 8%, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017. As guias já podem ser retiradas pela internet, no site da Prefeitura de Macaé. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a proposta é adiantar os créditos da arrecadação própria do município e garantir melhorias em áreas prioritárias para a população.
Após esse prazo, a segunda cota única oferece desconto de 5% e será enviada pelos Correios ou também pode ser retirada no endereço eletrônico da administração municipal, a partir do dia 1º de fevereiro, com vencimento no dia 31 de março.
O contribuinte pode parcelar em até nove vezes. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 79,99). A primeira das nove parcelas vence em 31 de março e a última em 30 de novembro, conforme calendário abaixo.
Macaé tem cerca de 87 mil imóveis cadastrados, com aproximadamente dois mil isentos. No ano passado, foram arrecadados, em média, R$ 46 milhões, com uma taxa de 32% de inadimplência. A expectativa é que, este ano, o índice de inadimplência diminua com o incentivo.
Isenção
Os pedidos de isenção para o IPTU 2017 podem ser feitos até 31 de março. Neste período, são contemplados os seguintes imóveis: ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou viúva do mesmo; casa/sobrado até 70 metros quadrados em Zona Especial de Interesse Social; rendimentos que não ultrapassem 560 URM (R$1.791,94); associações; interesse histórico; 60 anos com até 1120 URM (R$ 3.583,88); entre outros.
Já os portadores de doenças graves, como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna e outras podem fazer o pedido de isenção até o final do ano.
Mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Calendário de pagamento do IPTU/2017: