Foto: Rui Porto Filho
Já foram feitos 188 metros de rede de drenagem nas ruas Edelto Barreto Antunes e em duas vias sem nome, além de 80 metros na Rua Alziro Zarour Pinheiro
Estão em andamento as obras do projeto de infraestrutura do Jardim Franco, que abrange redes de drenagem, de esgoto, reparos na rede de água potável, pavimentação, calçadas e construção de elevatórias. O projeto beneficiará cerca de 15 quilômetros de vias no bairro, com 75.859,04 metros quadrados de ruas pavimentadas.
Já foram feitos 188 metros de rede de drenagem nas ruas Edelto Barreto Antunes e em duas vias sem nome, além de 80 metros na Rua Alziro Zarour Pinheiro.
O investimento total da obra é de R$ 74.587.482,03 ao longo de 24 meses. Para o primeiro ano de obras, está previsto um investimento de R$ 13.416.220,01, que está sendo destinado às ações prioritárias. O secretário de Obras, Felipe Bastos, explicou que serão 16.000 metros quadrados de calçadas construídas. A pavimentação é em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).
O Jardim Franco faz parte de um grande projeto de obras do governo, incluindo Vale Encantado, Aroeira, Malvinas, Ilha Leocádia, Novo Botafogo, Vale Verde, Itaparica, Barreto, Virgem Santa, Nova Holanda, Nova Esperança, Jardim Carioca 2, Matinha na Fronteira, dentre outros bairros.
Prefeitura de Macaé obteve autorização judicial para obras
A classificação urbana do local é de loteamento regular com infraestrutura de execução obrigatória pelo loteador. No entanto, os moradores denunciaram a falta de infraestrutura de pavimentação e esgoto do local para o poder público.
Em meados de 2023, o Poder Judiciário concedeu à Prefeitura de Macaé, conforme o artigo 300, inciso primeiro do Código de Processo Civil, tutela provisória de urgência de natureza antecipada para autorizar o município a realizar as obras de regularização do loteamento Jardim Franco.
A Procuradoria Geral da Prefeitura provou na época que a obra é um empreendimento particular, por isso o município não podia realizar intervenções no local. Desta forma, a Procuradoria elaborou ação judicial, conseguiu a liminar e, com isso, o município pode aportar dinheiro público e cobrar do empreendedor que não concluiu as obras, o ressarcimento.