O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) do Governo Federal, José Fritsch, o gerente-executivo de Exploração e Produção da Petrobras e gerente geral da Bacia de Campos, Plínio Cesar de Mello, o diretor da Rede de Postos e Serviços da BR Distribuidora, Reinaldo José Belotti e o prefeito Riverton Mussi, lançaram em Macaé, nesta quinta-feira (12), o Programa Nacional Óleo Diesel para a Pesca.
Os parceiros também inauguraram, no Posto Pontal Petro, localizado no Mercado de Peixes, o primeiro posto de combustível do Brasil a integrar a rede do programa, utilizando o sistema Controle Total de Frota BR Fluvial. O programa vai beneficiar pescadores artesanais do município com desconto de 20 a 30% no preço do óleo diesel pago na bomba. “O programa equipara o preço do combustível brasileiro ao internacional. A queda no preço do óleo diesel vai permitir que os pescadores abasteçam no município no mesmo preço dos barcos internacionais, reduzindo o custo da pescaria”, explicou o ministro José Fritsch.Ele destacou que o óleo diesel representa quase 70% dos custos de uma pescaria. Para serem beneficiados, os pescadores devem estar legalizados e com a documentação em dia. O sistema permitirá que os pescadores usem o programa com cartões magnéticos e equipamentos de controle de abastecimento. Dentro do programa, o pescador compra o óleo no posto credenciado e a diferença do preço do combustível pago em relação ao preço praticado no mercado internacional, será ressarcido pela Seap diretamente na conta bancária do pescador. “Esse projeto significa a transformação da pesca artesanal no Brasil e para isso, escolhemos Macaé por ser uma cidade tão importante para o país”, acentuou Fritsch. Riverton afirmou que o projeto vai trazer grandes benefícios para a classe pesqueira. “Ficamos felizes em receber em Macaé o lançamento nacional do Programa Óleo Diesel para Pesca. Este sistema vai permitir que os pescadores tenham uma redução expressiva na compra de óleo diesel, o que cria expectativa para o barateamento do peixe para a população”, disse. O prefeito ressaltou que o governo municipal tem um grande compromisso com a classe pesqueira e quer criar mais mecanismos para fortalecer a atividade. “A pesca foi a principal atividade econômica de Macaé antes da exploração do petróleo. Respeitamos e reconhecemos a importância da classe pesqueira para a cidade e queremos ajudar a incrementar a atividade econômica”, frisou, acrescentando que será criada a Secretaria Municipal de Pesca para atender a categoria. O gerente-executivo de Exploração e Produção da Petrobras e gerente geral da Bacia de Campos, Plínio César de Mello, frisou que o programa de óleo diesel é resultado das ações do Projeto Mosaico, da Petrobras. “Serão beneficiados também Arraial do Cabo e São Francisco do Itabapoana. Os outros municípios da Bacia de Campos também serão atendidos, totalizando 12 cidades na Bacia de Campos”, comentou, parabenizando os pescadores.
De acordo com o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Pullgas, a responsabilidade dos pescadores aumenta com a implantação do programa. “Macaé foi contemplada para abrigar o lançamento nacional porque é base do maior centro produtor de petróleo do país. Os pescadores devem ter a situação regularizada”, incentivou.
O pescador popularmente conhecido no município como Tio Jorge declamou no final da solenidade de inauguração do posto, um poema tematizando o trabalho do pescador e o programa óleo diesel para a pesca. Foi realizado também um abastecimento simbólico no cais do Posto Pontal Petros em um barco pesqueiro artesanal. Seis barcos do município já entraram no programa.
CADASTRO – Para entrar no programa, o pescador deve se cadastrar e em seguida, vai receber um equipamento eletrônico instalado no tanque da embarcação. Nos barcos que não puderem ter instalados os equipamentos, os pescadores receberão um dispositivo eletrônico para efetuar seus abastecimentos. Todas as informações serão enviadas para a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, que fará a análise e os ressarcimentos para o pescador pela rede bancária. O Banco Popular do Brasil também é parceiro no programa.
Participaram do lançamento o deputado federal Carlos Santana (PT), secretários municipais, vereadores, representantes da comunidade pesqueira, líderes comunitários e população em geral.