O Prêmio Cultura Nota 10, voltado para pessoas ou entidades, órgãos públicos e empresas, além de grupos informais, cujas ações culturais inovadoras tenham ao menos um ano de implementação efetiva, será lançado, pela primeira vez, em Macaé. Serão oferecidos R$ 35 mil em prêmios. O lançamento acontecerá nesta quinta-feira (6), durante o Encontro Regional de Cultura, promovido pela Fundação Macaé de Cultura, no Teatro Municipal de Macaé.
A abertura do encontro, às 13h, será com a solista Amanda Soares Amado, acompanhada pelo violonista Lúcio Duval, coordenador do Conservatório Macaé de Música. O evento conta ainda com a apresentação do violonista Carlos Eduardo Vieira e da Orquestra de Flautas Transversas. Haverá também Mostra de Teatro da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes e Curso Técnico de Artes Cênicas, com o esquete “A leprosa”, de Nelson Rodrigues, atuação e direção coletiva dos formandos: Gabrielle Leite, Renato Mota, Anelise Tietz, Júlia Veras, Marília Maia e Gabriel Mendes.
A presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria Rosa, convida toda a classe artística, especialmente a macaense e a de municípios circunvizinhos, a participar do encontro, realizado com o apoio da Petrobras. Um dos principais objetivos da reunião é abordar as leis de patrocínio cultural, especialmente a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.º 1.954/92), conhecida como a do ICMS, e a federal Rouanet (Lei n° 8.313/91). Além disso, serão apresentados todos os projetos federais relativos a apoio cultural.
O secretário estadual de Cultura do PT-RJ, Júlio Mourão, tratará dos projetos federais e da legislação reguladora dos incentivos fiscais destinados à cultura, que inclui a Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93). A produtora executiva do Cultura Nota 10, Francis Miszputen, abordará o prêmio e a Lei do ICMS. O Encontro também marcará a inclusão de Macaé no programa de seminários do Ministério da Cultura, Cultura para Todos, que pretende estabelecer um amplo debate sobre a legislação em vigor, para apontar caminhos para a auto-sustentabilidade de parte significativa da produção cultural brasileira. Representantes do Projeto Comcultura estarão presentes, entre outros órgãos do segmento das três esferas de governo.
As inscrições para o Prêmio Cultura Nota 10 podem ser feitas até 20 de setembro, gratuitamente, por meio de formulário disponível no site www.culturanota10.com.br, onde são encontradas as instruções para envio e o regulamento. O Cultura Nota 10 é patrocinado pela Embratel, realizado pelo Instituto Cultural Cidade viva, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Unesco.