Foto: Mauricio Porão
Participaram da audiência secretários municipais, servidores públicos e população em geral
A Prefeitura de Macaé realizou, nesta quarta-feira (3), na Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O projeto tem até o dia 30 de agosto para a votação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção. Na ocasião, o secretário adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, apresentou o plano que irá nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano e que prevê uma arrecadação de R$ 2.461.961.000,00.
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Participaram da audiência secretários municipais, servidores públicos e população em geral.
De acordo com o secretário, o valor indica recuperação da economia, mas esta ainda se dará de forma lenta e gradual.
"Se observamos o orçamento estimado para o exercício de 2020, verificamos que retornamos ao patamar do exercício do ano de 2015. Além disso, o governo vem implantando uma série de medidas que visa a redução de custos. A implantação do “Cartão Macaé”, por exemplo, promoveu uma economia de R$ 1.350.000,00", destacou Alvitos.
A LDO é obrigatória, tem que ser elaborada todos os anos e submetida ao Legislativo. De acordo com o secretário, o executivo tem buscado o aperfeiçoamento deste instrumento para dar cada vez mais transparência e visibilidade às ações do governo.