O tratamento terapêutico com musicoterapia foi oficializado na rede pública de saúde de Macaé. Nesta sexta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 5.009/2023 e sancionada pelo prefeito Welberth Rezende. A medida cria o Programa Municipal de Incentivo ao Uso da Musicoterapia como procedimento terapêutico no tratamento de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos.
O instrumento legal ainda deixa claro que a terapia só poderá ser desempenhada, exclusivamente, por musicoterapeutas registrados em associação representativa e profissionais que tenham graduação, pós-graduação ou outra formação compatível em musicoterapia, certificados por instituição de ensino devidamente credenciada pelo órgão competente.
A rede municipal de saúde conta atualmente com profissionais da área que atuam nas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) e Caps Betinho, e na Casa da Convivência. Segundo a secretária adjunta de Atenção Básica, Natália Antunes, os profissionais da rede atendem crianças, adolescentes, idosos e pessoas com sofrimento mental.
Ela acrescenta que a criação do programa oficializa o tratamento que já existe na rede municipal de saúde.
“A musicoterapia é um recurso importante na melhoria da qualidade de vida. Ela favorece o desenvolvimento emocional, afetivo e criativo, como também promove o convívio social e o diálogo entre usuários e profissionais”, frisou.