A Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022/2025, foram apresentados e discutidos pelo governo municipal na Câmara de Vereadores de Macaé. A audiência pública foi realizada na manhã desta segunda-feira (08).
Os números foram detalhados pelo Secretário Adjunto de Planejamento, Wagner Carvalho Motta. “Fizemos 125 reuniões sobre o orçamento para chegarmos a esses resultados. Os números mostram a retomada do crescimento do município”, disse. Destacou ainda que estas 125 reuniões foram realizadas com as secretarias de cada área, que são as responsáveis pela elaboração de suas propostas orçamentárias. Sendo a Secretaria Adjunta de Planejamento a responsável por compilar e dar forma ao Projeto de Lei Orçamentária.
A estimativa de arrecadação, feita pela Secretaria Municipal de Fazenda para os próximos quatro anos, é a seguinte:
R$2.431.775.100,00 (2022)
R$2.572.951.937,85 (2023)
R$2.772.422.839,47 (2024)
R$2.880.666.444,01 (2025).
As maiores despesas para o ano que vem, por setor, são:
Saúde R$605.968.700,00
Educação R$533.472.600,00
Administração R$275.189.200,00
Previdência Social R$217.134.300,00
Urbanismo R$160.621.500,00.
O evento foi convocado e presidido pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Cesinha (Pros). “São atos previstos na Lei Orgânica que asseguram a administração democrática do município”, pontuou.
O que estabelecem a LOA e o PPA?
A LOA estima a receita, prevendo o que o município arrecadará em 2022 e fixa a despesa em diversas áreas. Já o PPA estabelece metas, diretrizes e objetivos para esses investimentos ao longo do quadriênio, que se inicia em 2022.
A audiência foi realizada de forma híbrida, com a presença de Público no plenário da Câmara de Vereadores (que teve a capacidade estipulada em 50%, ou seja: 91 pessoas) e, também, com a participação virtual.
A audiência foi transmitida pela TV Câmara e está disponível no canal institucional do legislativo macaense no YouTube. Estiveram presentes, vereadores, secretários municipais, outras autoridades, servidores públicos e população.
