De acordo com a Secretaria de Cultura, quem já recebeu o recurso e quer mudar o cronograma de execução apresentado, deve submeter a alteração através do e-mail de cada edital (demais áreas: lpgmacae.demaisareas@gmail.com ou audiovisual: lpgmacae.audiovisual@gmail.com).
Além disso, os contemplados devem estar atentos ao uso das marcas da Lei Paulo Gustavo e da Prefeitura de Macaé nas aplicações realizadas em peças de divulgação e outros materiais afins. Para isso, manuais com guia de aplicação em diferentes situações estão sendo disponibilizados para consulta nos links:
- Manual uso da marca Lei Paulo Gustavo
- Manual uso da marca Prefeitura de Macaé:
Em Macaé, a aplicação da Lei Paulo Gustavo foi dividida em dois chamamentos, sendo o 006/2023 (Demais Áreas) com 43 proponentes contemplados, com o valor total de R$ 510 mil; e o 007/2023 (Audiovisual), com 27 habilitados, somando R$ 1.040 milhões em repasse.