O envio da documentação deve ser feito até dia 4 de março
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou, na sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, o resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022), terminando, assim, a etapa da “seleção” dos projetos inscritos em Macaé. A publicação foi realizada na edição nº 913 do Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site da prefeitura, e encerra a etapa classificatória de acordo com o cronograma de seleção dos projetos inscritos.
Os fazedores de cultura contemplados no resultado final devem ficar atentos à entrega da documentação, que iniciou nesta segunda-feira (26) e vai até o dia 04 de março. A etapa de habilitação realizada pela Comissão Especial de Licitação consiste na verificação das informações e dos documentos exigidos, por ocasião da inscrição, nos Chamamentos Público nº 006/2023 e nº 007/2023. O candidato que não apresentar todas as informações e os documentos exigidos, ou na condição de os documentos não estarem em conformidade com os dados apresentados nos formulários de inscrição, terá sua proposta inabilitada. A listagem com todas as propostas habilitadas e inabilitadas será publicada no Diário Oficial do Município e também no site da prefeitura.
Todos os documentos relacionados ao processo dos editais estão disponíveis na página do processo de seleção no site da Prefeitura de Macaé.
Utilize os formulários abaixo para envio da documentação na etapa de habilitação até 04 de março:
Habilitação para Pessoas Jurídicas Audiovisual
Habilitação para Pessoas Físicas Audiovisual
Habilitação para MEI Audiovisual
Habilitação para Pessoas Jurídicas Demais Áreas
Habilitação para Pessoas Físicas Demais Áreas
Habilitação para MEI Demais Áreas