A execução da
Lei Paulo Gustavo (195/2022), em Macaé, contemplou 70 agentes culturais nos Chamamentos
006/2023 e
007/2023. O repasse aos habilitados já foi realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e ultrapassa o valor de R$ 1,5 milhões, através de recursos do Governo Federal destinados à promoção de manifestações culturais em diferentes vertentes.
"Os servidores da Secretaria, bem como da Controladoria Geral do Município, Planejamento, Licitações e Contratos e Fazenda, não mediram esforços nesse momento de trabalho árduo, contudo, gratificante. Permanecemos todos focados no mesmo pensamento a fim de fazer com que a verba destinada pela União tenha por objeto promover incentivos aos fazedores de cultura em nosso município", destacou o Secretário de Cultura, Leandro Mussi.
As propostas foram divididas em dois chamamentos, sendo o 006/2023 (Demais Áreas) com 43 proponentes contemplados, com o valor total de R$ 510 mil; e o 007/2023 (Audiovisual), com 27 habilitados, somando R$ 1.040 milhões em repasse.
Criada pelo Governo Federal, a Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural do Brasil, beneficiando o segmento fortemente afetado durante a pandemia de Covid-19. "Certamente novos desafios virão, mas estamos comprometidos com as políticas públicas de promoção da cultura e de valorização da classe artística de Macaé e felizes por, através de um trabalho em conjunto, viabilizar tantos projetos significativos", concluiu Leandro Mussi.
Todos os documentos dos editais da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no
site da Prefeitura de Macaé.
