A publicação foi realizada no Diário Oficial do Município (DOM)
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou, nesta sexta-feira (23), o resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022), terminando, assim, a etapa da seleção dos projetos inscritos em Macaé. A publicação foi realizada na edição nº 913 do Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site da prefeitura, e encerra a etapa classificatória de acordo com o cronograma de seleção dos projetos inscritos.
Os fazedores de cultura contemplados no resultado final devem ficar atentos à entrega da documentação, que inicia na próxima segunda-feira (26) e vai até o dia 04 de março. A etapa de habilitação consiste na verificação das informações e dos documentos exigidos, por ocasião da inscrição, nos Chamamentos Públicos nº 006/2023 e nº 007/2023. O candidato que não apresentar todas as informações e os documentos exigidos, ou na condição de os documentos não estarem em conformidade com os dados apresentados nos formulários de inscrição, terá sua proposta inabilitada. A listagem com todas as propostas habilitadas e inabilitadas será publicada no Diário Oficial do Município e também no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).
Dúvidas podem ser tiradas através do número de WhatsApp (22) 99288-1091 ou presencialmente, no setor jurídico da Secretaria de Cultura, das 9h às 17h. Todos os documentos relacionados ao processo dos editais estão disponíveis na página do processo de seleção no site da Prefeitura de Macaé:.