Técnicos da Prefeitura de Macaé participaram nesta terça-feira (28) de uma capacitação sobre mudanças na
Lei 14.133/2021, que trata sobre licitações no auditório da Universidade Estácio de Sá. O treinamento foi ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Gustavo Olkowski, que também é engenheiro civil e atua em obras de infraestrutura.
O secretário de Obras, Felipe Bastos, conta que participaram do encontro cerca de 60 técnicos que estão tendo oportunidade de saber mais detalhes sobre as mudanças na
lei 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa; os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública.
“A lei é muito complexa e, por esse motivo, essa capacitação é importante para que todos os técnicos possam aprimorar os seus conhecimentos, pois as mudanças realizadas nela, já vão entrar em vigor no próximo sábado (1º de abril)”, ressaltou.
Ele explicou ainda que essa é a segunda fase da capacitação e tem o intuito de trabalhar a parte interna dos processos de licitação. “No ano passado realizamos a primeira fase, que teve como o objetivo trabalhar a parte externa como, por exemplo, as fiscalizações das obras”, acrescentou.
O secretário de Infraestrutura, Santiago Borges, que também esteve presente no curso, destacou que o município de Macaé sai mais uma vez na frente. “Temos a preocupação de capacitar o nosso corpo técnico para que os processos licitatórios sejam montados corretamente, principalmente nesse momento, onde o município possui 53 obras em andamento”.
Todos os participantes da capacitação, que prossegue nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), das 9h às 18h, no auditório da Universidade Estácio de Sá, receberão certificados no final. O curso é promovido pela Secretaria de Infraestrutura e pela Secretaria Adjunta de Obras.
