Uma parte do recurso deverá ser recebida pelo Município ainda este ano
Para fomentar ações culturais, ou realizar diretamente obras em espaços de cultura, a Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Cultura, assinou, na terça-feira (28 de novembro), o Termo de Adesão Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Plano de Ação do município foi analisado pelo Ministério da Cultura (MinC) na etapa anterior. A próxima fase é o envio de recurso pelo MinC à Prefeitura. O recurso deverá ser executado até 31 de dezembro de 2024 (1º exercício da PNAB).
Serão destinados R$1.639.283,62 a Macaé. A Secretaria de Cultura irá realizar escutas públicas para definição do emprego deste recurso. Uma parte dele deverá ser recebida pelo Município ainda este ano para utilização no próximo exercício. Obrigatoriamente, um percentual do montante será voltado para polos do ‘Programa Cultura Viva’ do município.
O secretário de Cultura, Leandro Mussi, considera esta iniciativa fundamental para fortalecer a cultura local. “Proporciona suporte financeiro, fomentando atividades artísticas e culturais. O PNAP desempenha um papel crucial na promoção da diversidade cultural e no apoio aos talentos locais, contribuindo para o enriquecimento da identidade cultural macaense. O nosso compromisso é garantir que os recursos do PNAP sejam aplicados de maneira eficaz, beneficiando a comunidade e consolidando Macaé como um polo cultural vibrante”, afirma.
O Plano de Ação apresentado ao MinC expõe dados básicos e a lista de metas e ações relacionadas à execução dos recursos. A PNAB, até 2027, garantirá investimento de R$15 bilhões em ações e projetos culturais em todo o território nacional.