Foto: Maurício Porão
É a primeira vez que Macaé formaliza a parceria com a Fiperj
Para desenvolver e fomentar, de forma sustentável, a pesca e a aquicultura no município, a Prefeitura de Macaé firmou convênio com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) - órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica aconteceu na quarta-feira (30 de novembro), na sede da fundação, em Niterói. O secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Jair Barcelos, participou da solenidade e destacou a importância da iniciativa.
O Termo de Cooperação Técnica é um instrumento formalizado entre órgãos e entidades da Administração Pública com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação, visando a execução de programas de trabalho, projetos ou atividades. Nesse sentido, o documento assinado contempla atividades de assistência técnica especializada direta aos produtores, pesquisas, cursos, palestras, eventos e qualificação técnica, além da emissão da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que permite acesso a outros programas do governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo.
“É a primeira vez que Macaé formaliza a parceria com a Fiperj. Com a medida, o município viabiliza o projeto que torna a represa inativa do Aterrado do Imburo em um Parque Ecológico, além de uma série de benefícios como investimentos em piscicultura. Ao todo, a cidade conta com mais de 1 mil pescadores cadastrados e o objetivo é beneficiar esse público”, pontuou o secretário.