Foto: CMM - Foto Luiz Ernesto F
Presidente do Legislativo acompanhou atentamente apresentação do secretário de Fazenda
Em sua última apresentação na Câmara Municipal como secretário de Fazenda, Cassius Tavares Ferraz entregou o balanço orçamentário do último quadrimestre (maio, junho, julho e agosto). O secretário também respondeu a perguntas dos vereadores e ressaltou que nenhum governo consegue realizar 100% do que foi planejado. “Saio de cabeça erguida e acho que deixei um legado”, disse Cassius, depois de afirmar que Macaé caminha para autossustentabilidade.
Ele foi recebido pelo vereador e presidente da Câmara, Paulo Antunes, que o saudou como “um dos melhores secretários de Fazenda do estado do Rio”, ressaltando que Cassius vai entregar uma secretaria enxuta para o próximo governo.
- Atingimos bons resultados financeiros nesses anos e todas as dívidas do município foram parceladas e estão em dia. O endividamento do município está bem abaixo do que o Tesouro Nacional coloca como preocupante. Entrego uma secretaria bem estruturada com vários projetos em andamento. Fomos o primeiro município do estado a implantar a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) – disse o secretário de Fazenda.
Desde 2005 até 2009, o município triplicou a arrecadação municipal de Imposto Sobre Serviços (ISS) que era de R$ 89.673.614,45 e passou para R$ 269.111.434,54. Em 2004, antes do governo Riverton Mussi, Macaé arrecadava R$ 2.798.937,68 com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em 2010, a arrecadação com o imposto já era de R$ 11.020.849,83.
A partir do georreferenciamento, a Secretaria de Fazenda realizou a atualização do banco de dados de imóveis de Macaé, iniciado pelo bairro da Riviera, em junho de 2011.
- Buscamos onde o município mais cresceu e onde estava a capacidade mais contributiva. Até a ponte Ivan Mundim conseguimos concluir a atualização, da Barra de Macaé em diante vai ficar para o próximo governo. Tivemos a coragem de fazer a atualização de dados da nova planta genérica de valor do IPTU que tinha uma defasagem de 30 anos. Tínhamos também que trazer o IPTU para os parâmetros da responsabilidade fiscal – explicou Cassius Ferraz.
Os vereadores Julinho do Aeroporto, George Jardim, Theodomiro Bjttencourt, Eduardo Cardoso, Antônio Franco, Danilo Funke, Maxwell Vaz, Luiz Fernando Pessanha, Paulo Paes Filho e Lúcio Mauro participaram da sessão legislativa.