Foto: Juranir Badaró
Próximo passo será a divulgação oficial dos resultados
Para atender a demanda do município, a Prefeitura de Macaé realizou, nesta segunda-feira (27), a abertura dos envelopes de habilitação e proposta técnica da concorrência pública 032/2014, que trata da exploração do serviço de táxi na cidade. O encontro aconteceu no auditório do Teatro Municipal. Ao todo, serão 122 novas permissões, sendo 110 para veículos convencionais, e outras 12 para adaptados.
De acordo com o procurador geral adjunto de Licitações, Contratos e Convênios, Jean Vieira de Lima, cerca de 400 pessoas retiraram o edital para participação no processo licitatório, porém, 131 interessados compareceram à sessão.
- Com a abertura dos envelopes de habilitação e proposta técnica, a sessão será adiada e, durante a semana, iremos realizar a análise e julgamento dos documentos. O próximo passo será a divulgação oficial dos resultados. Após os recursos, caso tenha, realizaremos o julgamento e a abertura da proposta técnica. A classificação sairá conforme a pontuação de cada concorrente – explicou Jean.
Atualmente, são 109 permissionários no município. Os vencedores da licitação terão direito de explorar o serviço por cinco anos (60 meses), renováveis por igual período, desde que estejam física e mentalmente aptos ao trabalho.
- Em relação ao número de permissões a serem concedidas, a proporcionalidade deve ser de um táxi para cada mil habitantes. Os dados da população de Macaé conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a cidade tem 229.624 habitantes. Ou seja, com o novo processo licitatório, já que serão licitadas 122 novas autonomias, este número passará para 231 táxis circulando no município, alcançando esta proporção - ressaltou o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.