Macaé encerra a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

17/10/2023 17:23:00 - Jornalista: Elis Regina Nuffer

Foto: Moisés Bruno

Evento aconteceu durante dois dias

A IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PcD) abriu o segundo e último dia, nesta terça-feira (17), com debates em cinco eixos temáticos. O evento, realizado na Cidade Universitária, teve como objetivo discutir e levar à reflexão sobre o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.

O primeiro tema do dia mostrou os números das políticas públicas de inclusão implementadas no município. O governo municipal ampliou o quantitativo de profissionais trabalhando exclusivamente com alunos PcDs, hoje são 68 salas de recursos funcionando nas escolas da rede pública municipal, entre outras medidas. Os planejamentos não param levando em conta o aumento do número de alunos com deficiência que passou de 2.041 em março deste ano para 2.315, em setembro último.

Estes e outros dados foram apresentados nos cinco eixos temáticos, conforme a seguir: eixo I - Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; eixo II - Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; eixo III - Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; eixo IV - Cidadania e Acessibilidade; e eixo V - Os desafios para a comunicação universal.

Após os debates foram retiradas as propostas que serão levadas à Conferência Estadual de onde sairão novos debates e propostas para a nacional que será realizada no ano que vem. No município, a conferência é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) e pela Prefeitura de Macaé através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. O evento foi aberto na segunda (16).

“Esta conferência é um marco na retomada das ações do Conselho com a presença da sociedade, especialmente, das pessoas com deficiência e seus familiares”, destacou o presidente do Conselho, Luciano Pires da Costa.


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