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Macaé fica entre os 26,5% de portais públicos certificados em avaliação nacional

17/11/2026 19:16:00 - Jornalista: Equipe Secom

Município recebeu o Selo Prata no PNTP 2026, com índice de 84,02%, acima das médias estadual e nacional; resultado representa avanço de 12,15 pontos percentuais em relação a 2025.

 

A Prefeitura de Macaé recebeu nesta terça-feira (17) o Selo Prata do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O município alcançou 84,02% na avaliação, resultado superior às médias estadual e nacional. No país, 2.882 dos 10.879 portais avaliados receberam certificação — o equivalente a 26,5%.


O índice de Macaé avançou 12,15 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior, quando chegou a 71,87%. O município também atendeu a 100% dos critérios essenciais estabelecidos pelo programa.



“Conquistar o Selo Prata em um cenário nacional tão rigoroso confirma que Macaé está no caminho certo. A transparência é um compromisso da gestão com cada cidadão. Seguiremos aprimorando nossas ferramentas para facilitar o acesso aos dados e fortalecer o controle social sobre os recursos públicos do município”, destacou o prefeito Welberth Rezende.



A entrega das certificações no estado foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no Centro do Rio. A avaliação do PNTP considera critérios de transparência ativa, clareza e facilidade de acesso a informações de interesse público, como receitas e despesas, contratos, licitações, folha de pagamento e obras. Também verifica a divulgação de informações sobre Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)



Acompanhado por representantes da Ouvidoria, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Controladoria Geral, o Controlador Geral do Município, Edilson Santana, recebeu o prêmio, destacando que a transparência pública precisa ser compreendida como um instrumento de controle social e de fortalecimento da cidadania.



“A disponibilização de informações deve permitir que o usuário compreenda os dados e consiga acompanhar a atuação do poder público. É necessário garantir acesso, clareza, atualização e organização das informações", salientou







Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)



Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia portais públicos nas esferas federal, estadual e municipal. O programa busca padronizar e incentivar a transparência na gestão pública. As classificações vão de Inicial a Diamante; os níveis Diamante, Ouro e Prata recebem selo de certificação.



A Ouvidora Geral da Prefeitura, Denize Neto, pontuou que "a avaliação do PNTP contribui para identificar avanços com foco na transparência e controle social e pontos que serão aperfeiçoados para melhor atender ao cidadão", explicou. A entrega e premiação do selo Prata para Prefeitura de Macaé contou com a presença da Subcontroladora do município, Fernanda Felix, a representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Manoela Ferreira, o ouvidor técnico da Prefeitura de Macaé, Alex Xavier e integrantes da Ouvidoria Geral da Prefeitura de Macaé e da pasta da Ciência e Tecnologia.


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