Foto: Arquivo e reprodução
Mapa traz 59 municípios que estão totalmente integrados ao sistema
Macaé está entre os 59 municípios do estado incluso, totalmente, ao Sistema de Registro Integrado (Regin), da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). A partir deste ano, quem deseja abrir uma empresa na cidade, realiza todos os procedimentos online, inclusive, emissões da taxa e do certificado de alvará que, anteriormente, necessitavam da presença física. Desde 2015, quando o sistema foi implantado, foram analisados 5.849 pedidos de abertura de empresa, sendo liberados 3.763 alvarás.
De acordo com o coordenador de Posturas, Paulo Ivo, todo processo de legalização das empresas é realizado por meio digital. Ele acrescenta que os procedimentos vão desde a consulta de viabilidade do empreendimento até a emissão online do certificado de alvará.
"Esse resultado é fruto da dedicação dos fiscais de posturas, da Secretaria de Fazenda, com ganhos para o contribuinte. Agora é tudo online. O sistema proporciona agilidade e desburocratização, tanto para o poder público quanto para o empresariado, com a racionalização dos procedimentos e redução de custos", frisa.
O Regin é um sistema informatizado, que integra órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, Corpo de Bombeiros, Inea e prefeituras. O principal objetivo é desburocratizar e simplificar os processos de atividades econômicas no município relativos aos alvarás de funcionamento.
Em Macaé, o sistema reúne esforços de órgãos públicos municipais como as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Fazenda (através da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas), Mobilidade Urbana, Ambiente, e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
O Regin está disponível no site http://www.jucerja.rj.gov.br/Servicos/Regin/Index, mas também há um link no portal da prefeitura indicando o caminho virtual. O primeiro passo é cadastrar usuário e senha e, em seguida, verificar a viabilidade de abertura do negócio ao preencher alguns dados.
Microempreendedores
Para pessoas autônomas, a orientação é realizar o cadastro no protocolo geral da Prefeitura de Macaé, na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro. Já os microempreendedores individuais (MEIs) podem fazer o registro na Casa do Empreendedor, situada à Rodovia Amaral Peixoto s/nº, na Barra de Macaé. É necessário levar cópias dos documentos de identificação e comprovante de residência.