“Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Este será o tema da IV Conferência Municipal de Política para as Mulheres na edição 2015. A comitiva macaense formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social/Subsecretaria de Política para as Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), conferiu a indicação do assunto na reunião preparatória à IV Conferência Nacional de Política para as Mulheres. O evento ocorreu início desta semana, no auditório da secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
A reunião preparatória, aberta pela secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Tereza Cosentino, e conduzida pela subsecretária estadual de Política para as Mulheres, Mariza Souza, segue a convocação da presidenta Dilma Roussef para a realização das conferências municipais, estaduais e a nacional, prevista para março de 2016. Estiveram presentes representantes das prefeituras de todo o Brasil.
Na pauta foi discutido o tema principal e dos eixos temáticos que vão subsidiar o texto básico das conferências municipais e intermunicipais e deverão ser realizadas entre os dias 1º de junho e 18 de setembro deste ano. Segundo a subsecretária municipal de Política para as Mulheres, Jane Roriz, os participantes também debateram o processo de organização dos organismos municipais de políticas públicas para as mulheres no Estado do Rio de Janeiro, de onde sairão 180 delegadas para a conferência nacional.
- A grande discussão foi à questão da organização das conferências municipais para que se tornem eventos mais centrados nos eixos temáticos e nas propostas -, disse anunciando a data da conferencia macaense. “Nossa conferência será realizada no dia 11 de agosto deste ano”.
A psicóloga Flávia Luz, da Subsecretaria de Política para as Mulheres e a conselheira Adriana Leclerc, do Condim de Macaé, conferiram de perto as orientações e princípios que vão nortear as conferências nacional, estadual e municipais. “As conferências objetivam fortalecer a política nacional para as mulheres e nelas estarão centradas a igualdade e respeito à diversidade, a equidade, a autonomia das mulheres, a laicidade do Estado, a universidade das políticas, justiça social, a transparência dos atos e a participação e controle social”, explicou Luz.
Segundo ela, as diretrizes dos eixos temáticos estarão estruturadas em quatro tópicos: Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidade para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; Sistema político com a participação das mulheres e igualdade: recomendações e no quarto eixo temático, Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.