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Evento acontece nesta terça e quarta-feira em São João da Barra
São João da Barra - A Prefeitura de Macaé está sendo representada pela Secretaria Municipal de Habitação e a Câmara Permanente de Gestão (CPG) no encontro do Colegiado Territorial Norte, do Programa Territórios da Cidadania, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta terça-feira (17), das 10h às 18h, no município de São João da Barra. O evento vai acontecer até esta quarta-feira (18), no Sesc Mineiro, na Praia de Grussaí.
A abertura foi feita pela articuladora estadual Ana Paula Guimarães. Ela explicou que o programa visa promover o desenvolvimento econômico territorial e a universalização de programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente o meio rural.
Neste primeiro dia do evento, foram discutidos a qualificação dos agentes de Área Territorial (Ater), crédito fundiário, plano safra 2010/2011 e Casas Digitais. Este último assunto é um dos que mais têm interesse o MDA. Trata-se de um subprojeto dos Territórios da Cidadania, que levará telecentros, chamados Casas Digitais, aos meios rurais do país, dentro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável regional e garantia de direitos sociais.
O presidente da Região Norte do programa, Édson Avelar Guimarães, engenheiro agrimensor da Secretaria Municipal de Habitação de Macaé, que participa do evento, mostrou que, nesse quesito, o município já é considerado referência a partir das Lan Houses Públicas instaladas pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em vários bairros. Como as Casas Digitais do MDA, as Lan Houses de Macaé são espaços gratuitos dotados de computadores com acesso à Internet para toda a comunidade.
Cada região teve escolhidos os seus representantes no Programa Territórios da Cidadania durante reunião realizada no dia 13 de novembro do ano passado, em São Francisco de Itabapoana, outro município integrante do programa no estado.
- É muito importante este programa porque integra representantes dos três poderes e da sociedade, que formam os Colegiados Territoriais, onde são definidas as prioridades e contribuições para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo governo federal em parceria com os estados e os municípios, disse o engenheiro.
A escolha dele foi feita com base na relevância e resultados alcançados nos projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Habitação, cujo secretário é José Cabral da Silveira. Édson Avelar enfatizou que o Setor Norte vai trabalhar de forma integrada com os setoriais de outros municípios que compõem segmentos diferentes, para o desenvolvimento das ações de acordo com o perfil de cada município e região.
- O maior objetivo é que o investimento federal para a nossa região seja usado da melhor forma em projetos que realmente desenvolvam o município e região e garantam melhor qualidade de vida para a população, especialmente a macaense, acrescentou.
A gerente do Programa Renda Mínima da Prefeitura de Macaé, Rosane Miranda Assumpção, representou o presidente da CPG, Romulo Campos, na reunião. Segundo ela, Macaé vai incentivar o desenvolvimento agrário a partir da capacitação rural, com ações voltadas também para as mulheres e comercialização dos produtos frutos desta ação.
O delegado federal do MDA, Jaime Muniz Martins, também participou do encontro. Ele informou que até o fim deste ano o governo federal vai destinar R$ 237,4 milhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social aos municípios integrantes do Território da Cidadania Norte, como é o caso de Macaé.
- Esses recursos vão reforçar as ações integradas desenvolvidas por 22 ministérios e órgãos federais no programa, lançado em 2008, e que já investiu até dezembro de 2009 R$ 251,4 milhões, destacou.
Além de Macaé, fazem parte do Territórios da Cidadania no Norte Fluminense, os municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus e Cardoso Moreira.
O encontro prossegue nesta quarta-feira (18), também o dia inteiro, das 9h às 17h, com a seguinte programação: requalificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e reestruturação do Colegiado Norte.